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Resolução n.º 10/APG/2018

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Resolução n.º 10/APG/2018

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Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/APG/2018
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Provincial de Gaza, reunida na sua 2.ª Sessão Extraordinária, no dia 18 de Dezembro de 2018, na sala de sessões do Governo do Distrito de Chongoene, ao abrigo do n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, deliberou:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos os Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Gaza, Tribunais Judiciais dos Distritos de Chongoene, Mandlakazi, Chibuto, Macia, Chókwè, Guijá, Chigubo, Massingir, Mabalane Massangena, Chicualacuala e Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, cujas listas vão, em anexo, como parte integrante da presente resolução.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente resolução entra imediatamente em vigor após publicação no Boletim da República, aprovada pela Assembleia Provincial, a 18 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. O Presidente, João Matusse.
Número ou marcador · p. 2 Anexos Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Gaza (16 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Alice Machaíla. 2.º José da Silva Neto. 3.º Abílio Zefanias Mapilele. 4.º Alberto Zequias Chirindzane. 5.º Justino Gabriel Covane. 6.º Horácio António Matavele. 7.º Albertina Figueiredo Sílica. 8.º Isabel Elias Valoi Nhazimo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º João Simião Matsinhe. 2.º Calamodine Nicolau Augusto dos Santos. 3.º João Eduardo Macucha. 4.º Armindo João Navungo. 5.º Zélia Catarina Conceição Abranches. 6.º Leonor Zimila. 7.º Jorge Manuel Matsinhe. 8.º Benvindo Júnior Buiane Jate.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 2 (8 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Filipe Júlio Mahanjane. 2.º Asmal Khan Issufo Khan. 3.º Alexandre Alberto Nhapulo. 4.º Betuel Zita. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ermínia Bernardo Tembe. 2.º Marta Flora Mabessa. 3.º Francisco Armando Deve. 4.º Inês Maria Fernando Macamo.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 (8 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Eduardo Langa. 2.º Alberto Mulaiene Maholele. 3.º Francisco Acana. 4.º Ester José Tui Garuma.
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Deolinda Julião Chiziane Chitimela. 2.º Morreira Júlio Muchave. 3.º Adriano Valente Tivane. 4.º Saroma Flemingo Chambal.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito da Macia
Texto do artigo · p. 2 (8 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Alberto Uilliamo Mundlhovo. 2.º Francisco Alberto Chavo. 3.º Francisco Carlos Zevute. 4.º Simão Francisco Sitoe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ester Pedro Baloi. 2.º Mechaque Abrão Lumbela. 3.º Daniel Obede Massingue. 4.º Leonor Zimba.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Essineta Filipe Bila. 2.º Boaventura Xlhatxuaio. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Felicidade Pedro Macuácua Cossa. 2.º Silva Luís Macamo.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chongoene
Texto do artigo · p. 2 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Anacleta Henriques Nhambe. 2.º Ricardina Mutemba. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Amória Filipe Nhavene. 2.º Fernando António Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 2 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 2 Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Abílio Zanova Muchave. 2.º José Feliciano Banze.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Remígio Silvano Bila. 2.º Laurinda Ernesto Tembe Hoguane.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 3 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 3 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1.º Milton Luís Mucavel. 2.º Helena Stafane Muchope Timbe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Salomão Albino Mabunda. 2.º Waldemar Aurélio Tavares Cuinica.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 3 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 3 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1.º Elvira Jaime Pelembe Sive. 2.º Armando Williamo Machomele Ngovene. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Albino Barbosa Mate. 2.º Leonor Fernando Maleiane.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 3 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 3 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1.º Alberto Joaquim Matusse. 2.º Otília Francisco Mutlave. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Alberto Francisco Massango. 2.º António Simione Mutuque.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 3 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 3 (3 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1.º Paulo Tchuvuca Chaúque. 2.º Zacarias Lázaro Chaúque. Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Angélica Júlio Fuel:
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 3 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 3 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1.º Bernardo Dumaze Matuassa. 2.º Daniel Lucas Muchuane. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Numia Feniase Chaúque. 2.º Melecina Ubisse.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Texto do artigo · p. 3 Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 3 (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1.º Américo Massotchua Langa. 2.º Isac Baloi. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Agostinho José. 2.º José Titos Mineses Tsambe.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Gaza
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/APG/2018
  3. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Provincial de Gaza, reunida na sua 2.ª Sessão Extraordinária, no dia 18 de Dezembro de 2018, na sala de sessões do Governo do Distrito de Chongoene, ao abrigo do n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, deliberou:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 1: São eleitos os Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Gaza, Tribunais Judiciais dos Distritos de Chongoene, Mandlakazi, Chibuto, Macia, Chókwè, Guijá, Chigubo, Massingir, Mabalane Massangena, Chicualacuala e Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, cujas listas vão, em anexo, como parte integrante da presente resolução.
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  8. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 2: A presente resolução entra imediatamente em vigor após publicação no Boletim da República, aprovada pela Assembleia Provincial, a 18 de Dezembro de 2018.
  10. Texto do artigo, página 2: Publique-se. O Presidente, João Matusse.
  11. Número ou marcador, página 2: Anexos Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Gaza (16 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  12. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  13. Texto do artigo, página 2: 1.º Alice Machaíla. 2.º José da Silva Neto. 3.º Abílio Zefanias Mapilele. 4.º Alberto Zequias Chirindzane. 5.º Justino Gabriel Covane. 6.º Horácio António Matavele. 7.º Albertina Figueiredo Sílica. 8.º Isabel Elias Valoi Nhazimo. Suplentes:
  14. Texto do artigo, página 2: 1.º João Simião Matsinhe. 2.º Calamodine Nicolau Augusto dos Santos. 3.º João Eduardo Macucha. 4.º Armindo João Navungo. 5.º Zélia Catarina Conceição Abranches. 6.º Leonor Zimila. 7.º Jorge Manuel Matsinhe. 8.º Benvindo Júnior Buiane Jate.
  15. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  16. Texto do artigo, página 2: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai
  17. Texto do artigo, página 2: (8 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  18. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  19. Texto do artigo, página 2: 1.º Filipe Júlio Mahanjane. 2.º Asmal Khan Issufo Khan. 3.º Alexandre Alberto Nhapulo. 4.º Betuel Zita. Suplentes:
  20. Texto do artigo, página 2: 1.º Ermínia Bernardo Tembe. 2.º Marta Flora Mabessa. 3.º Francisco Armando Deve. 4.º Inês Maria Fernando Macamo.
  21. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  22. Texto do artigo, página 2: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè
  23. Texto do artigo, página 2: (8 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  24. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  25. Texto do artigo, página 2: 1.º Eduardo Langa. 2.º Alberto Mulaiene Maholele. 3.º Francisco Acana. 4.º Ester José Tui Garuma.
  26. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 2: 1.º Deolinda Julião Chiziane Chitimela. 2.º Morreira Júlio Muchave. 3.º Adriano Valente Tivane. 4.º Saroma Flemingo Chambal.
  28. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  29. Texto do artigo, página 2: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito da Macia
  30. Texto do artigo, página 2: (8 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  31. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  32. Texto do artigo, página 2: 1.º Alberto Uilliamo Mundlhovo. 2.º Francisco Alberto Chavo. 3.º Francisco Carlos Zevute. 4.º Simão Francisco Sitoe. Suplentes:
  33. Texto do artigo, página 2: 1.º Ester Pedro Baloi. 2.º Mechaque Abrão Lumbela. 3.º Daniel Obede Massingue. 4.º Leonor Zimba.
  34. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  35. Texto do artigo, página 2: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto
  36. Texto do artigo, página 2: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  37. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º Essineta Filipe Bila. 2.º Boaventura Xlhatxuaio. Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Felicidade Pedro Macuácua Cossa. 2.º Silva Luís Macamo.
  40. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  41. Texto do artigo, página 2: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chongoene
  42. Texto do artigo, página 2: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  43. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  44. Texto do artigo, página 2: 1.º Anacleta Henriques Nhambe. 2.º Ricardina Mutemba. Suplentes:
  45. Texto do artigo, página 2: 1.º Amória Filipe Nhavene. 2.º Fernando António Sitoe.
  46. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  47. Texto do artigo, página 2: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi
  48. Texto do artigo, página 2: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  49. Texto do artigo, página 2: Efectivos:
  50. Texto do artigo, página 2: 1.º Abílio Zanova Muchave. 2.º José Feliciano Banze.
  51. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  52. Texto do artigo, página 3: 1.º Remígio Silvano Bila. 2.º Laurinda Ernesto Tembe Hoguane.
  53. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  54. Texto do artigo, página 3: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Guijá
  55. Texto do artigo, página 3: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  56. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  57. Texto do artigo, página 3: 1.º Milton Luís Mucavel. 2.º Helena Stafane Muchope Timbe. Suplentes:
  58. Texto do artigo, página 3: 1.º Salomão Albino Mabunda. 2.º Waldemar Aurélio Tavares Cuinica.
  59. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  60. Texto do artigo, página 3: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir
  61. Texto do artigo, página 3: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  62. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  63. Texto do artigo, página 3: 1.º Elvira Jaime Pelembe Sive. 2.º Armando Williamo Machomele Ngovene. Suplentes:
  64. Texto do artigo, página 3: 1.º Albino Barbosa Mate. 2.º Leonor Fernando Maleiane.
  65. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  66. Texto do artigo, página 3: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo
  67. Texto do artigo, página 3: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  68. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  69. Texto do artigo, página 3: 1.º Alberto Joaquim Matusse. 2.º Otília Francisco Mutlave. Suplentes:
  70. Texto do artigo, página 3: 1.º Alberto Francisco Massango. 2.º António Simione Mutuque.
  71. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  72. Texto do artigo, página 3: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Massangena
  73. Texto do artigo, página 3: (3 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  74. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  75. Texto do artigo, página 3: 1.º Paulo Tchuvuca Chaúque. 2.º Zacarias Lázaro Chaúque. Suplente:
  76. Texto do artigo, página 3: Angélica Júlio Fuel:
  77. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  78. Texto do artigo, página 3: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala
  79. Texto do artigo, página 3: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  80. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  81. Texto do artigo, página 3: 1.º Bernardo Dumaze Matuassa. 2.º Daniel Lucas Muchuane. Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 3: 1.º Numia Feniase Chaúque. 2.º Melecina Ubisse.
  83. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
  84. Texto do artigo, página 3: Lista Final dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane
  85. Texto do artigo, página 3: (4 Assentos) Resultado dos Juízes Eleitos:
  86. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  87. Texto do artigo, página 3: 1.º Américo Massotchua Langa. 2.º Isac Baloi. Suplentes:
  88. Texto do artigo, página 3: 1.º Agostinho José. 2.º José Titos Mineses Tsambe.
  89. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Assembleia, João Matusse.
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