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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Tribunal Administrativo, atribuído a Victor Moisés Arnaldo Naife Guibunda, contador verificador superior, o vencimento correspondente à função de contador geral adjunto,
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Tribunal Administrativo, atribuo a Suzana Jossefa de Vasconcelo Correia, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de contador verificador chefe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a Natália Pedro, enquadrada na carreira de inspector da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de chefe de infomação dos serviços correcionais,
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Irrigação
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Maio de:
Texto do artigo · p. 1 Almeida José Almeida, titular do NUIT 102271165, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — colocado na Província de Sofala, para, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, representar o Instituto Nacional de Irrigação, junto da Agência do Vale do Zambeze nas Províncias de Manica, Sofala e Zambézia, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 1 Filipe Salvador Malipia, titular do NUIT 123022750, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, deste Instituto — colocado na província de Sofala, para nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, representar o Instituto Nacional de Irrigação, junto da Agência do Vale do Zambeze, nas Províncias de Manica, Sofala e Zambézia, com efeitos imediatos.
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Tribunal Administrativo, atribuído a Victor Moisés Arnaldo Naife Guibunda, contador verificador superior, o vencimento correspondente à função de contador geral adjunto,
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Tribunal Administrativo, atribuo a Suzana Jossefa de Vasconcelo Correia, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de contador verificador chefe.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto de 2017.)
  11. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a Natália Pedro, enquadrada na carreira de inspector da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de chefe de infomação dos serviços correcionais,
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Irrigação
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Maio de:
  16. Texto do artigo, página 1: Almeida José Almeida, titular do NUIT 102271165, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Instituto — colocado na Província de Sofala, para, nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, representar o Instituto Nacional de Irrigação, junto da Agência do Vale do Zambeze nas Províncias de Manica, Sofala e Zambézia, com efeitos imediatos.
  17. Texto do artigo, página 1: Filipe Salvador Malipia, titular do NUIT 123022750, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, deste Instituto — colocado na província de Sofala, para nos termos do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, representar o Instituto Nacional de Irrigação, junto da Agência do Vale do Zambeze, nas Províncias de Manica, Sofala e Zambézia, com efeitos imediatos.
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