Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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- Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 27 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 24 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 1: Daniel Zefanias Quissico, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 29 anos, 8 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 1: Gildo José Valoi, titular do NUIT 107648781, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia
- Texto do artigo, página 1: — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 5 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 1: Jaftalina José Uamusse, titular do NUIT 103828521, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 19 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 1: Salomão Francisco Mausse, titular do NUIT 103836166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 8 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
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