Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 24 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Zefanias Quissico, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 29 anos, 8 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Gildo José Valoi, titular do NUIT 107648781, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia
Texto do artigo · p. 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 5 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Jaftalina José Uamusse, titular do NUIT 103828521, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 19 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Salomão Francisco Mausse, titular do NUIT 103836166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 8 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 27 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 24 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  4. Texto do artigo, página 1: Daniel Zefanias Quissico, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2016, 29 anos, 8 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  5. Texto do artigo, página 1: Gildo José Valoi, titular do NUIT 107648781, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia
  6. Texto do artigo, página 1: — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 5 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  7. Texto do artigo, página 1: Jaftalina José Uamusse, titular do NUIT 103828521, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 19 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  8. Texto do artigo, página 1: Salomão Francisco Mausse, titular do NUIT 103836166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 8 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.