LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 125

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 125/2016

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Texto do artigo · p. 5 35. Hermínio Filipe Boene.............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ivone Maria Malate..................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 2. Telma Albino Nhantumbo........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 5 3. Lina Nunes Homo....................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 5 4. Carlice Francisco Mabjaia .......................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 5 5. Licência Carlos Cuna.................................................................. 6,75
Texto do artigo · p. 5 6. Sílvia Rodrigues Cabral.............................................................. 6,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Adélia da Graça Enoque.
Texto do artigo · p. 5 2. Aida José Ubisse.
Texto do artigo · p. 5 3. Amélia Artur Chaúque.
Texto do artigo · p. 5 4. Amélia Ussene Borge Adriano.
Texto do artigo · p. 5 5. Amisse Abubacar Minrage.
Texto do artigo · p. 5 6. Edith Arão Tembe.
Texto do artigo · p. 5 7. Edmundo Hilário Langa.
Texto do artigo · p. 5 8. Esperança Carreira Mélo.
Texto do artigo · p. 5 9. Ivaldo Xavier António Calisto.
Texto do artigo · p. 5 10. Jubete Flora Francisco Vuco.
Texto do artigo · p. 5 11. Luísa Henriques Chavana.
Texto do artigo · p. 5 12. Michela Mabuze Chiziane.
Texto do artigo · p. 5 13. Noé Lourenço Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 14. Pedro Ananaias Nuvunga.
Texto do artigo · p. 5 15. Pedro Paulo Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 16. Yara Marlene Djedje.
Texto do artigo · p. 5 17. Tatiana Laura Zulu Magaia. Carreira de auxiliar administrativo – conductor de veículos:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ivanilde de Sousa ....................................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 2. Claúdio Tomás Chirinda ..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 3. Amaral Ana Joaquim Nhanome ...............................................15,0
Texto do artigo · p. 5 4. Fakir Filipe Nhoela ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 5. Reginaldo Massingue...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 6. Rute Júlio Langa ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 7. Vasconcelos Augusto Zacarias .................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 8. Milagre Tomás Xinombi ..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 9. José Afonso Jeje.......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 10. Renato José Rungo...................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 11. Jossefa Miguel Alberto Cossa..................................................10,25 Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Hermínio Chavane ......................................................................... 8,5 Faltou: Carlos António Mabutana.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Mariamo Salimo Mussa ...........................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 2. Iracema Rabeca Matusse..........................................................19,25
Texto do artigo · p. 5 3. Nilza da Glória Paulo Ndjango ................................................18,75
Texto do artigo · p. 5 4. Julieta Francisco Mabjaia.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 5. Abílio Ricardo Uache...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 6. Berta César Novela ..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 7. Albertina ZenabaiVírgilio Macaringue ....................................13,0
Texto do artigo · p. 5 8. Dramusse Joaquim Dramusse..................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 9. Avelino Fernando David Cumbe..............................................12,25
Texto do artigo · p. 5 10. Albertina Amélia Alexandre Bule ............................................12,0
Texto do artigo · p. 5 11. Francisco Boaventura Hombe..................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 12. Olga Ernesto Xavier.................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 13. Laurinda Filimone Mahesse.....................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 14. Saujina Rainito Salazar............................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Almeida Arão Manjate.
Texto do artigo · p. 5 2. Ângela da Conceição Miti.
Texto do artigo · p. 5 3. Edson Eduardo Vilanculos.
Texto do artigo · p. 5 4. Erma Marina da Esmeralda S. Langa.
Texto do artigo · p. 5 5. Francisco Boaventura Hombe.
Texto do artigo · p. 5 6. Helena Arsénia Langa.
Texto do artigo · p. 5 7. Laurinda Filimone Mahesse.
Texto do artigo · p. 5 8. Mupoga Joaquim Banga.
Texto do artigo · p. 5 9. Maurício Fabião Majaque. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 5 Aprovdos:
Texto do artigo · p. 5 1. Elias Artur Queha.......................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 2. Alda Ernesto Cossa ....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 3. Lória Inácio Manhique...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 4. Paula Celestino Manjate ............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 5. Eunice Pedro Gumbulane...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 6. Célia Rosalina Bila ....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 7. Sérgio Delfina Mavimbe............................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 Reprovada: Arsénia Carlos Machava ................................................................. 9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Mércia Gaspar Banze.
Texto do artigo · p. 5 2. Sheila Glória Paulino Paulo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Abrilde 2016. — O Presidente do Júri, Juma Momade Iaca.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacto o nome Alfredo Avelino Manungo Monjane, aprovado em 2.º lugar, com 14,8 valores, no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de obras públicas, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 91, de 13 de Novembro de 2013, rectifica-se que, onde se lê:«Alfredo Avel. Nanungo Monjane» deve se ler:«Alfredo Avelino Navungo Monjane.»
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 19 de Setembro:
Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Rapson Macheque, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Ilda Mércia Lucas Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente,
Texto do artigo · p. 6 nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Pinto Timóteo Chitlango, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Valdimir Issaia Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Virgílio Filipe Chilaule, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Ecita Fenias Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Isabel Judas Biza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Chilton Estevão Sambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Auneta Zefanias Soiane, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal da Vila de Quissico
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de operário (motorista), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, de 12 de Julho de 2016, a que se refere a anúncio publicado na vitrina e devidamente homologada por despacho de 12 de Julho de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário (motorista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Mestino Neto Mahagaja................................................................. 17
Texto do artigo · p. 6 2. Anselmo Fernando Nhanenge........................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 3. José dos Santos .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 4. Hermenegildo Alberto Macie......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 5. Leoforte Abílio Chirutre ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 6. Anselmo Mário Lucas Munguambe............................................... 12 Reprovado:
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Jaime Manguengue............................................................... 8 O Presidente do Júri, Gerson Merinho António.
Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 35. Hermínio Filipe Boene.............................................................10,0 Reprovados:
  2. Texto do artigo, página 5: 1. Ivone Maria Malate..................................................................... 9,5
  3. Texto do artigo, página 5: 2. Telma Albino Nhantumbo........................................................... 8,0
  4. Texto do artigo, página 5: 3. Lina Nunes Homo....................................................................... 7,5
  5. Texto do artigo, página 5: 4. Carlice Francisco Mabjaia .......................................................... 7,5
  6. Texto do artigo, página 5: 5. Licência Carlos Cuna.................................................................. 6,75
  7. Texto do artigo, página 5: 6. Sílvia Rodrigues Cabral.............................................................. 6,75 Faltaram:
  8. Texto do artigo, página 5: 1. Adélia da Graça Enoque.
  9. Texto do artigo, página 5: 2. Aida José Ubisse.
  10. Texto do artigo, página 5: 3. Amélia Artur Chaúque.
  11. Texto do artigo, página 5: 4. Amélia Ussene Borge Adriano.
  12. Texto do artigo, página 5: 5. Amisse Abubacar Minrage.
  13. Texto do artigo, página 5: 6. Edith Arão Tembe.
  14. Texto do artigo, página 5: 7. Edmundo Hilário Langa.
  15. Texto do artigo, página 5: 8. Esperança Carreira Mélo.
  16. Texto do artigo, página 5: 9. Ivaldo Xavier António Calisto.
  17. Texto do artigo, página 5: 10. Jubete Flora Francisco Vuco.
  18. Texto do artigo, página 5: 11. Luísa Henriques Chavana.
  19. Texto do artigo, página 5: 12. Michela Mabuze Chiziane.
  20. Texto do artigo, página 5: 13. Noé Lourenço Muchanga.
  21. Texto do artigo, página 5: 14. Pedro Ananaias Nuvunga.
  22. Texto do artigo, página 5: 15. Pedro Paulo Manhiça.
  23. Texto do artigo, página 5: 16. Yara Marlene Djedje.
  24. Texto do artigo, página 5: 17. Tatiana Laura Zulu Magaia. Carreira de auxiliar administrativo – conductor de veículos:
  25. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  26. Texto do artigo, página 5: 1. Ivanilde de Sousa ....................................................................19,5
  27. Texto do artigo, página 5: 2. Claúdio Tomás Chirinda ..........................................................15,25
  28. Texto do artigo, página 5: 3. Amaral Ana Joaquim Nhanome ...............................................15,0
  29. Texto do artigo, página 5: 4. Fakir Filipe Nhoela ..................................................................14,5
  30. Texto do artigo, página 5: 5. Reginaldo Massingue...............................................................14,75
  31. Texto do artigo, página 5: 6. Rute Júlio Langa ......................................................................13,75
  32. Texto do artigo, página 5: 7. Vasconcelos Augusto Zacarias .................................................13,0
  33. Texto do artigo, página 5: 8. Milagre Tomás Xinombi ..........................................................12,75
  34. Texto do artigo, página 5: 9. José Afonso Jeje.......................................................................12,5
  35. Texto do artigo, página 5: 10. Renato José Rungo...................................................................11,75
  36. Texto do artigo, página 5: 11. Jossefa Miguel Alberto Cossa..................................................10,25 Reprovado:
  37. Texto do artigo, página 5: Hermínio Chavane ......................................................................... 8,5 Faltou: Carlos António Mabutana.
  38. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 5: 1. Mariamo Salimo Mussa ...........................................................19,5
  40. Texto do artigo, página 5: 2. Iracema Rabeca Matusse..........................................................19,25
  41. Texto do artigo, página 5: 3. Nilza da Glória Paulo Ndjango ................................................18,75
  42. Texto do artigo, página 5: 4. Julieta Francisco Mabjaia.........................................................17,0
  43. Texto do artigo, página 5: 5. Abílio Ricardo Uache...............................................................14,5
  44. Texto do artigo, página 5: 6. Berta César Novela ..................................................................13,25
  45. Texto do artigo, página 5: 7. Albertina ZenabaiVírgilio Macaringue ....................................13,0
  46. Texto do artigo, página 5: 8. Dramusse Joaquim Dramusse..................................................13,0
  47. Texto do artigo, página 5: 9. Avelino Fernando David Cumbe..............................................12,25
  48. Texto do artigo, página 5: 10. Albertina Amélia Alexandre Bule ............................................12,0
  49. Texto do artigo, página 5: 11. Francisco Boaventura Hombe..................................................11,75
  50. Texto do artigo, página 5: 12. Olga Ernesto Xavier.................................................................11,75
  51. Texto do artigo, página 5: 13. Laurinda Filimone Mahesse.....................................................11,25
  52. Texto do artigo, página 5: 14. Saujina Rainito Salazar............................................................10,0 Faltaram:
  53. Texto do artigo, página 5: 1. Almeida Arão Manjate.
  54. Texto do artigo, página 5: 2. Ângela da Conceição Miti.
  55. Texto do artigo, página 5: 3. Edson Eduardo Vilanculos.
  56. Texto do artigo, página 5: 4. Erma Marina da Esmeralda S. Langa.
  57. Texto do artigo, página 5: 5. Francisco Boaventura Hombe.
  58. Texto do artigo, página 5: 6. Helena Arsénia Langa.
  59. Texto do artigo, página 5: 7. Laurinda Filimone Mahesse.
  60. Texto do artigo, página 5: 8. Mupoga Joaquim Banga.
  61. Texto do artigo, página 5: 9. Maurício Fabião Majaque. Carreira de auxiliar:
  62. Texto do artigo, página 5: Aprovdos:
  63. Texto do artigo, página 5: 1. Elias Artur Queha.......................................................................18,0
  64. Texto do artigo, página 5: 2. Alda Ernesto Cossa ....................................................................15,0
  65. Texto do artigo, página 5: 3. Lória Inácio Manhique...............................................................15,0
  66. Texto do artigo, página 5: 4. Paula Celestino Manjate ............................................................13,75
  67. Texto do artigo, página 5: 5. Eunice Pedro Gumbulane...........................................................12,0
  68. Texto do artigo, página 5: 6. Célia Rosalina Bila ....................................................................11,75
  69. Texto do artigo, página 5: 7. Sérgio Delfina Mavimbe............................................................11,25
  70. Texto do artigo, página 5: Reprovada: Arsénia Carlos Machava ................................................................. 9,5 Faltaram:
  71. Texto do artigo, página 5: 1. Mércia Gaspar Banze.
  72. Texto do artigo, página 5: 2. Sheila Glória Paulino Paulo.
  73. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Abrilde 2016. — O Presidente do Júri, Juma Momade Iaca.
  74. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  75. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  76. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  77. Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacto o nome Alfredo Avelino Manungo Monjane, aprovado em 2.º lugar, com 14,8 valores, no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de obras públicas, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 91, de 13 de Novembro de 2013, rectifica-se que, onde se lê:«Alfredo Avel. Nanungo Monjane» deve se ler:«Alfredo Avelino Navungo Monjane.»
  78. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Massangena
  79. Texto do artigo, página 5: Despachos De 19 de Setembro:
  80. Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Rapson Macheque, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  81. Texto do artigo, página 5: Ilda Mércia Lucas Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente,
  82. Texto do artigo, página 6: nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 6: Pinto Timóteo Chitlango, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  84. Texto do artigo, página 6: Valdimir Issaia Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  85. Texto do artigo, página 6: Virgílio Filipe Chilaule, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 6: Ecita Fenias Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  87. Texto do artigo, página 6: Isabel Judas Biza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 6: Osvaldo Chilton Estevão Sambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 6: Auneta Zefanias Soiane, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal da Vila de Quissico
  91. Texto do artigo, página 6: Aviso
  92. Texto do artigo, página 6: Nos termos do 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de operário (motorista), do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, de 12 de Julho de 2016, a que se refere a anúncio publicado na vitrina e devidamente homologada por despacho de 12 de Julho de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
  93. Texto do artigo, página 6: Carreira de operário (motorista): Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 6: 1. Mestino Neto Mahagaja................................................................. 17
  95. Texto do artigo, página 6: 2. Anselmo Fernando Nhanenge........................................................ 15
  96. Texto do artigo, página 6: 3. José dos Santos .............................................................................. 15
  97. Texto do artigo, página 6: 4. Hermenegildo Alberto Macie......................................................... 14
  98. Texto do artigo, página 6: 5. Leoforte Abílio Chirutre ................................................................ 12
  99. Texto do artigo, página 6: 6. Anselmo Mário Lucas Munguambe............................................... 12 Reprovado:
  100. Texto do artigo, página 6: Alfredo Jaime Manguengue............................................................... 8 O Presidente do Júri, Gerson Merinho António.
  101. Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
  102. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Massangena: Despachos. Conselho Municipal da Vila de Quissico: Aviso. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
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  • Diploma De 28 de Julho:
  • Aviso Gabinete do Provedor de Justiça Departamento de Administração e Recursos Humanos
  • Rectificação Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Quissico