De 19 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 1 De 19 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Arcanjo Manuel Issa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Bernardo Torres Chamboco, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Guro, na província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Eufrásia Francisco Moiane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Gaza concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Pompílio Arame Papassa, enquadrado na carreira de docente N4, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)

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Texto do artigo, página 1: De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Arcanjo Manuel Issa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Bernardo Torres Chamboco, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Guro, na província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Eufrásia Francisco Moiane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Gaza concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Pompílio Arame Papassa, enquadrado na carreira de docente N4, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)

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