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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovados pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Eduardo Naftal Chimela, titular do NUIT 101902447, do cargo de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de director-Nacional, para que fora nomeada por despacho de 7 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovados pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Eduardo Naftal Chimela, titular do NUIT 101902447, do cargo de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2012.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de director-Nacional, para que fora nomeada por despacho de 7 de Março de 2014.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
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