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De 16 de Junho de 2015:

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Texto do artigo · p. 1 De 16 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 José Manuel Fernando Mucavele, titular do NUIT 100827621, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Maria do Nascimento Meque, inspectora superior D, enquadra na carreira de inspecção superior administrativa, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo 16 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio João Almeida, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções
Texto do artigo · p. 2 de delegado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, tradutor e intérprete A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Imigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 20 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Gledes Jaime Mangujo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 16 de Junho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 1: José Manuel Fernando Mucavele, titular do NUIT 100827621, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Maria do Nascimento Meque, inspectora superior D, enquadra na carreira de inspecção superior administrativa, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo 16 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio João Almeida, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções
  7. Texto do artigo, página 2: de delegado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, tradutor e intérprete A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Imigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo 20 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Gledes Jaime Mangujo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
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