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De 4 de Setembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Acácio Mendes Lassimo, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe B, escalão 1 — reintegrado, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arménio Vasco Homo, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 4 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Acácio Mendes Lassimo, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe B, escalão 1 — reintegrado, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arménio Vasco Homo, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Niassa.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
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