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De 30 de Novembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Mónica Bernardo Chitupila, titular do NUIT 105792220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Documentação de Moçambique transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 2 pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro. Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Pedro Taimo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de delegado dos serviços de administração no exterior.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a transferência de Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, classe E, escalão 1, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Mónica Bernardo Chitupila, titular do NUIT 105792220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Documentação de Moçambique transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração
  5. Texto do artigo, página 2: pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro. Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Pedro Taimo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de delegado dos serviços de administração no exterior.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a transferência de Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, classe E, escalão 1, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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