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De 23 de Dezembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Celso Caetano Noquiço, titular do NUIT 120978667, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Silvestre Hunguana, titular do NUIT 100954141, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
Texto do artigo · p. 3 Sancho Hélder James Humbane, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Xavier Domingos, técnico superior de N1, especialista, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, técnica superior de relações internacionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de O rganização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Rodolfo Mário Lopes Sando, titular do NUIT 100841381, do cargo de chefe de Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 23 de Dezembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Celso Caetano Noquiço, titular do NUIT 120978667, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Orlando Silvestre Hunguana, titular do NUIT 100954141, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  5. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
  6. Texto do artigo, página 3: Sancho Hélder James Humbane, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Xavier Domingos, técnico superior de N1, especialista, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, técnica superior de relações internacionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  14. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de O rganização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Rodolfo Mário Lopes Sando, titular do NUIT 100841381, do cargo de chefe de Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  16. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
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