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De 20 de Maio:

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Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Carolina Rosália Tembe, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — exonerada a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: Carolina Rosália Tembe, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — exonerada a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
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