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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Armindo Vicente Macamo, titular do NUIT 104408109, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Crizalda Domingos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto do mesmo Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Muzane Chissano, titular do NUIT 115437992, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercicio no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 Édio Absalão Manjate, titular do NUIT 108216743, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Efraime Sancho Mucavele, titular do NUIT 104237894, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Emílio Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 108233990, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5

Texto do artigo · p. 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Ermelinda Adelaide Paulo Mussavele, titular do NUIT 103944961, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 João José Comuana, titular do NUIT 108459093, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de XaiXai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Líria João Manhique, titular do NUIT 106858225, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Luís Eduardo Matimbe, titular do NUIT 104400566, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Luísa António Miguel António, titular do NUIT 109165476, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Manuel Eugénio Langa, titular do NUIT 110378505, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Neacílda Ângelo Araújo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Noémia Aurélio Congolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Noémia Isabel Mucavele, titular do NUIT 108412704, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Octávia Américo Manjate, titular do NUIT 106908416, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Orquídia da Carla Tomás Muandule, titular do NUIT 104408036, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Selmo Francisco Sitoe, titular do NUIT 111570711, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Telma Eduardo Machava, titular do NUIT 108932392, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)

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Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Armindo Vicente Macamo, titular do NUIT 104408109, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Crizalda Domingos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto do mesmo Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Eduardo Muzane Chissano, titular do NUIT 115437992, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercicio no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: Édio Absalão Manjate, titular do NUIT 108216743, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Efraime Sancho Mucavele, titular do NUIT 104237894, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Emílio Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 108233990, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
Texto do artigo, página 3: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Ermelinda Adelaide Paulo Mussavele, titular do NUIT 103944961, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: João José Comuana, titular do NUIT 108459093, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de XaiXai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Líria João Manhique, titular do NUIT 106858225, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Luís Eduardo Matimbe, titular do NUIT 104400566, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Luísa António Miguel António, titular do NUIT 109165476, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Manuel Eugénio Langa, titular do NUIT 110378505, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Neacílda Ângelo Araújo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Noémia Aurélio Congolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Noémia Isabel Mucavele, titular do NUIT 108412704, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Octávia Américo Manjate, titular do NUIT 106908416, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Orquídia da Carla Tomás Muandule, titular do NUIT 104408036, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Selmo Francisco Sitoe, titular do NUIT 111570711, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Telma Eduardo Machava, titular do NUIT 108932392, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)

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