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Texto do artigo · p. 10 De 8 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Dionilde Fernando Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico superior de N2, classe E, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Felisberto Moisés Mahuaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Arsénia Laurinda Mavie, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Martins Fernando Bode, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Lázaro Xavier Boane Comé, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 10: De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Dionilde Fernando Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico superior de N2, classe E, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Felisberto Moisés Mahuaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Arsénia Laurinda Mavie, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: Martins Fernando Bode, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Lázaro Xavier Boane Comé, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do quadro de pessoal deste Instituto – transita para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

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