LexIndicia Direito público de Moçambique

De 18 de Agosto de 2011:

Texto extraído + documento associado

De 18 de Agosto de 2011:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 15 De 18 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Marcela Paulo Guifutela, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe B, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 15 Tendo havido erro no despacho de nomeação provisória de Cézio Salvador Tsautana, assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: «Cézio Salvador Tsuatana», deve ler-se: «Cézio Salvador Tsautana», de acordo com o resgisto de nascimento.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 1 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: De 18 de Agosto de 2011:
  2. Texto do artigo, página 15: Marcela Paulo Guifutela, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe B, escalão 1 – designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro de 2011.)
  4. Texto do artigo, página 15: Tendo havido erro no despacho de nomeação provisória de Cézio Salvador Tsautana, assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: «Cézio Salvador Tsuatana», deve ler-se: «Cézio Salvador Tsautana», de acordo com o resgisto de nascimento.
  5. Texto do artigo, página 15: Maputo, 1 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
  6. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.