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Texto do artigo · p. 15 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 15 Despachos
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Elisa Flauzina dos Santos Capela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, muda de carreira para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 7 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Úachiço Chabela, titular do NUIT 102652355, enquadrado
Texto do artigo · p. 16 na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Novela, titular do NUIT 101021440, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Victorino Feliciano Mondlane, titular do NUIT 101020908, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 15: Despachos
  4. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Elisa Flauzina dos Santos Capela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, muda de carreira para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1.
  5. Texto do artigo, página 15: Matola, 7 de Outubro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Úachiço Chabela, titular do NUIT 102652355, enquadrado
  7. Texto do artigo, página 16: na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 16: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  10. Texto do artigo, página 16: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Novela, titular do NUIT 101021440, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 16: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 16: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Victorino Feliciano Mondlane, titular do NUIT 101020908, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 16: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
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