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Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 25 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Ernesto Carlos Nataniel, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 – muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2011.)
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel Paulo Raviua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-geral.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 24 de Dezembro de 2010. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Roberto Nestor Salomão, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, cessa as funções de chefe de departamento central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Junho de 2011. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  2. Texto do artigo, página 8: Despachos De 25 de Novembro de 2010:
  3. Texto do artigo, página 8: Ernesto Carlos Nataniel, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 – muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2011.)
  5. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel Paulo Raviua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-geral.
  6. Texto do artigo, página 8: Maputo, 24 de Dezembro de 2010. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  7. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Roberto Nestor Salomão, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, cessa as funções de chefe de departamento central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  8. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Junho de 2011. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  9. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
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