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De 12 de Abril de 2016:

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Texto do artigo · p. 1 De 12 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1019364881 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Órgão Central para a Escola Nacional de Artes Visuais.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, das funções de chefe de Repartição Central de Assessoria Jurídica que vinha exercendo em comissão de serviço desde 28 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259, das funções de director nacional das Industrias Culturais e Criativas que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1,
Texto do artigo · p. 2 classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, das funções de chefe do Departamento dos Museus que vinha exercendo em comissão de serviço desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, das funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1,
Texto do artigo · p. 2 classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, das funções de chefe do Departamento de Programas e Desenvolvimento que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 18 de Abril de 2016.O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.) De 18 de Abril de 25016:
Texto do artigo · p. 2 Roberto André Dove, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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  1. Texto do artigo, página 1: De 12 de Abril de 2016:
  2. Texto do artigo, página 1: Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1019364881 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Órgão Central para a Escola Nacional de Artes Visuais.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, das funções de chefe de Repartição Central de Assessoria Jurídica que vinha exercendo em comissão de serviço desde 28 de Fevereiro de 2014.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259, das funções de director nacional das Industrias Culturais e Criativas que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Setembro de 2015.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1,
  11. Texto do artigo, página 2: classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, das funções de chefe do Departamento dos Museus que vinha exercendo em comissão de serviço desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  14. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, das funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  16. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1,
  18. Texto do artigo, página 2: classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, das funções de chefe do Departamento de Programas e Desenvolvimento que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo 18 de Abril de 2016.O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.) De 18 de Abril de 25016:
  21. Texto do artigo, página 2: Roberto André Dove, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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