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De 3 de Junho de 2016:

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Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, deste Ministério desligada dos serviços para efeito de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Celeste Jaime Maunguele, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101033759, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Luís José Savele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849062, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 14 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, deste Ministério desligada dos serviços para efeito de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Celeste Jaime Maunguele, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101033759, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Luís José Savele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849062, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 14 de Maio de 2014.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
  12. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
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