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De 27 de Junho de 2016:

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De 27 de Junho de 2016:

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Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Amélia Fernando Mussana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354573 — transferida da Escola Nacional de Artes Visuais para o Ministério da Cultura e Turismo, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo,
Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Amélia Fernando Mussana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354573 — transferida da Escola Nacional de Artes Visuais para o Ministério da Cultura e Turismo, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo,
  5. Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Março de 2014.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
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