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Texto do artigo · p. 11 De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Dásio António Simbine, titular do NUIT 115425633, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Adelino Francisco Nhampule, titular do NUIT 104015662, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Aníbal Rodrigues Munhame, titular do NUIT 103797101, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Bernência da Conceição Nhamussua, titular do NUIT 105101430, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Cândido Francisco Rui, titular do NUIT 108674857, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Célia Jacob Langa, titular do NUIT 101212378, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Cidália Alfredo Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Glória Francisco Munguambe, titular do NUIT 101146529, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Inácio Daniel Plácido dos Santos Mussitine, titular do NUIT 105459947, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 Lídia Eugénia Nuvunga, titular do NUIT 103924057, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Natália Alberto Miambo, titular do NUIT 104449786, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Victor Jaime, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 11 Açucélia Eliote Mucavel, titular do NUIT 111929661, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Adalberto Osvaldo Vidal Bila, titular do NUIT 108393955, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Alex Xadreque Chaúque, titular do NUIT 111765049, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 António Mutemba Júnior, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Arneta Nataniel Chichava, titular do NUIT 111432732, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Cristalina Rosário Nhantumbo, titular do NUIT 108322160, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Edite Mery Hele, titular do NUIT 108875925, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Ester da Graça Chemane, titular do NUIT 1079 82175, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Egídio Mateus Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Emília Trezalino Chambule, titular do NUIT 109290981, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos
Texto do artigo · p. 12 n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Fenias Mandlate Júnior, titular do NUIT 112042814, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Filomena Vasco Mate, titular do NUIT 104410421, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Helena João Mula, titular do NUIT 109245682, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 12 Manuel Mussembe Mabunda, titular do NUIT 111939306, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Maria Judite Gomes Mangachai Manjate, titular do NUIT 105070012, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Mário Torres Isac Mabjaia, titular do NUIT 111870500, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 Quilorência Maielane Massuanganhe, titular do NUIT 111987807, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Quitéria Mário Nhumaio, titular do NUIT 104396305, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 13 Rafael Adérito Mungoi, titular do NUIT 109537756, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Rodrigues Eusébio Checo, titular do NUIT 104247131, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 Rosângela Rafael Tembe Coutinho, titular do NUIT 107462317, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 Salvador Henriques Uamusse, titular do NUIT 111182124, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Timólia Armando Simango, titular do NUIT 104242464, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 13 em 19 de Janeiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: De 22 de Dezembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 11: Dásio António Simbine, titular do NUIT 115425633, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 11: Adelino Francisco Nhampule, titular do NUIT 104015662, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 11: Aníbal Rodrigues Munhame, titular do NUIT 103797101, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 11: Bernência da Conceição Nhamussua, titular do NUIT 105101430, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 11: Cândido Francisco Rui, titular do NUIT 108674857, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  8. Texto do artigo, página 11: Célia Jacob Langa, titular do NUIT 101212378, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
  10. Texto do artigo, página 11: Cidália Alfredo Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, de Conselho de Ministros.
  11. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  12. Texto do artigo, página 11: Glória Francisco Munguambe, titular do NUIT 101146529, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 11: Inácio Daniel Plácido dos Santos Mussitine, titular do NUIT 105459947, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  14. Texto do artigo, página 11: Lídia Eugénia Nuvunga, titular do NUIT 103924057, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  16. Texto do artigo, página 11: Natália Alberto Miambo, titular do NUIT 104449786, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  18. Texto do artigo, página 11: Victor Jaime, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
  20. Texto do artigo, página 11: Açucélia Eliote Mucavel, titular do NUIT 111929661, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 11: Adalberto Osvaldo Vidal Bila, titular do NUIT 108393955, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 12: Alex Xadreque Chaúque, titular do NUIT 111765049, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 12: António Mutemba Júnior, titular do NUIT 110462654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  26. Texto do artigo, página 12: Arneta Nataniel Chichava, titular do NUIT 111432732, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
  28. Texto do artigo, página 12: Cristalina Rosário Nhantumbo, titular do NUIT 108322160, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
  30. Texto do artigo, página 12: Edite Mery Hele, titular do NUIT 108875925, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Janeiro de 2016.)
  32. Texto do artigo, página 12: Ester da Graça Chemane, titular do NUIT 1079 82175, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 12: Egídio Mateus Tivane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  34. Texto do artigo, página 12: Emília Trezalino Chambule, titular do NUIT 109290981, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos
  35. Texto do artigo, página 12: n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  37. Texto do artigo, página 12: Fenias Mandlate Júnior, titular do NUIT 112042814, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro de 2016.)
  39. Texto do artigo, página 12: Filomena Vasco Mate, titular do NUIT 104410421, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  41. Texto do artigo, página 12: Helena João Mula, titular do NUIT 109245682, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Janeiro de 2016.)
  43. Texto do artigo, página 12: Manuel Mussembe Mabunda, titular do NUIT 111939306, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 12: Maria Judite Gomes Mangachai Manjate, titular do NUIT 105070012, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 12: Mário Torres Isac Mabjaia, titular do NUIT 111870500, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  46. Texto do artigo, página 12: Quilorência Maielane Massuanganhe, titular do NUIT 111987807, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 12: Quitéria Mário Nhumaio, titular do NUIT 104396305, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  48. Texto do artigo, página 13: de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  49. Texto do artigo, página 13: Rafael Adérito Mungoi, titular do NUIT 109537756, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 13: Rodrigues Eusébio Checo, titular do NUIT 104247131, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  52. Texto do artigo, página 13: Rosângela Rafael Tembe Coutinho, titular do NUIT 107462317, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Fevereiro de 2016.)
  54. Texto do artigo, página 13: Salvador Henriques Uamusse, titular do NUIT 111182124, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 13: Timólia Armando Simango, titular do NUIT 104242464, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  57. Texto do artigo, página 13: em 19 de Janeiro de 2016.)
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