LexIndicia Direito público de Moçambique

De 10 de Agosto de 2010:

Texto extraído + documento associado

De 10 de Agosto de 2010:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Arminda Isabel António Namuraha Cardoso — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Belmiro António de Matos Júnior, titular do NUIT 103403278 nomeado definitivamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Édson Cândido Mendes Sualige — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Américo Luís Carlos Aquiba — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Cármen Carlos Abulate Uacira — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Cristina Tomás Paiva Luís — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Dulce Serafina Sitoe, titular do NUIT 104777651 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Gilberto Cosme António Sumila, titular do NUIT 102327365 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Hélder Júlio Fernandes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Malú Cidade Marques — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Tânia Rafael Marcelino, titular do NUIT 105587937 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Calide Francisco Caetano — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Edmilson Wekas Júlio Bilai Horta — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Elídio Jaime Duarte Amisse, titular do NUIT 103310733 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Eurico João Uarela — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 10 de Agosto de 2010:
  2. Texto do artigo, página 8: Arminda Isabel António Namuraha Cardoso — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 8: Belmiro António de Matos Júnior, titular do NUIT 103403278 nomeado definitivamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)
  6. Texto do artigo, página 8: Édson Cândido Mendes Sualige — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
  8. Texto do artigo, página 8: Américo Luís Carlos Aquiba — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 8: Cármen Carlos Abulate Uacira — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 8: Cristina Tomás Paiva Luís — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
  12. Texto do artigo, página 8: Dulce Serafina Sitoe, titular do NUIT 104777651 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 8: Gilberto Cosme António Sumila, titular do NUIT 102327365 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
  15. Texto do artigo, página 8: Hélder Júlio Fernandes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 8: Malú Cidade Marques — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)
  18. Texto do artigo, página 8: Tânia Rafael Marcelino, titular do NUIT 105587937 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
  20. Texto do artigo, página 8: Calide Francisco Caetano — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 8: Edmilson Wekas Júlio Bilai Horta — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
  23. Texto do artigo, página 8: Elídio Jaime Duarte Amisse, titular do NUIT 103310733 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 9: Eurico João Uarela — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.