LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 131

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 131/2019

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Texto do artigo · p. 11 18. Huldina Albertina Afonso Arnaldo ..........................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de técnico de administração hospitalar: Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Atija Gil....................................................................................9,0 2. Latifa Mussa Mansur ...............................................................9,0
Texto do artigo · p. 11 3. Agira Sultuane Daúdo..............................................................9,0
Texto do artigo · p. 11 4. Manzur Saíde Adamuge...........................................................8,0
Texto do artigo · p. 11 5. Estefânia Natalino Artur Jaime ................................................8,0
Texto do artigo · p. 11 6. Noémia Pedro Xavier...............................................................7,5
Texto do artigo · p. 11 7. Irene António Civil...................................................................7,0
Texto do artigo · p. 11 8. Muacheia Buanal Hamade .......................................................6,5
Texto do artigo · p. 11 9. Nelson Basílio Mário ...............................................................6,5
Texto do artigo · p. 11 10. Adamugy Cássimo ...................................................................5,5 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de técnico de administração hospitalar: Faltou:
Texto do artigo · p. 11 Almeida Pahate. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de técnico de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Owen Hortêncio António...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 11 2. Ivo Eduardo Norberto ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 3. António Domingos Sabonete .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 11 4. Anabela Valério..........................................................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental: Aprovada:
Texto do artigo · p. 11 Cátia da Rosa José Serepião ..........................................................14,5 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 11 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Yolanda Pedro Tiofilo.................................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 2. Margarida Júlio da Costa ...........................................................10,00 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:
Texto do artigo · p. 11 Emilquissedeque Marinho Jaime...................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Rapale Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de técnico de enfermagem de saúde
Texto do artigo · p. 11 materno-infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Jubeda Ismael António.............................................................18,00
Texto do artigo · p. 11 2. Natália Modesta Augusto.........................................................18,00
Texto do artigo · p. 11 3. Neuza Cristovão António Tamimo...........................................16,75
Texto do artigo · p. 11 4. Dulce do Conceição Luís José .................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 5. Suzete Elisa Bento Mangassua ................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 6. Berta Martins Madanganha......................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 7. Muanamissa Assane Dade........................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 8. Albertina Jamal Assane............................................................12,0
Texto do artigo · p. 11 9. Ana Abacar...............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 10. Florisbela Marcia António de Carvalho Piteleque...................12,00
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 11. Lara José Mualule Assane........................................................10,50
Texto do artigo · p. 12 12. Djeneba Agostinho César.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 13. Ducha Desidério João Bila.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 14. Dulce Paulino Duarte...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 15. Anchia Abacar Amisse............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 16. Sonia Fernando Mateus Uamir ................................................10,00 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de enfermagem de saúde materno-
Texto do artigo · p. 12 -infantil: Reprovadas:
Texto do artigo · p. 12 1. Cremilda Henrique Chico ..........................................................7,0
Texto do artigo · p. 12 2. Sónia António Sabonete.............................................................7,0
Texto do artigo · p. 12 3. Sabina João Sipaneque...............................................................6,5 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Maria de Esperança Francisco ...................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 2. Nuro Amisse Momade Ussene...................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 3. Melucha de Ruth Felismino.......................................................15,25
Texto do artigo · p. 12 4. Guilhermina Bernardo ...............................................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de enfermagem geral: Aprovada:
Texto do artigo · p. 12 Fátima Gabriel Elias Laia ..............................................................10,0 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 12 e saneamento do meio: Aprovada:
Texto do artigo · p. 12 Penitência Felizardo Barros...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 Distrito de Ribáue Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de enfermagem de saúde
Texto do artigo · p. 12 materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 12 1. Kenedia Armando .....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 2. Sara António Saúl ......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 3. Maria Alberto Francisco ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 4. Rosa Firmino de Oliveira Madeira.............................................12,5
Texto do artigo · p. 12 5. Eleonia Amélia Arnaldo.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 6. Esténia Eugénio .........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 12 7. Neusa Calapito Ribeiro..............................................................12,00 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Amina Ahate Saide.....................................................................15,8
Texto do artigo · p. 12 2. Raiza Cesário Alguineiro...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 3. Mia Armando Manuel................................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 4. Cristina João Victorino...............................................................14,75 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Luísa Benjamim Baura ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 2. Nilsa Armando José ...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de administração hospitalar: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Rabia dos Anjos Mariza Lucas ..................................................14,5 2. Isabel João Rodriguês ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 12 e saneamento do meio: Aprovada:
Texto do artigo · p. 12 Iselda da Rifa Manuel Graça Ualauassa ........................................10,00
Texto do artigo · p. 12 Reprovados que não indicaram o Distrito: Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 12 e saneamento do meio: Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Haua Age Saide..........................................................................8,5
Texto do artigo · p. 12 2. Hélio Rosário Raimundo............................................................8,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de administração hospitalar: Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Ricardina Alberto.......................................................................9,0
Texto do artigo · p. 12 2. Félix Amílcar Xavier Veloso......................................................8,5
Texto do artigo · p. 12 3. Vanilde da Felizarda Sérgio Jaime Quelimane...........................8,0
Texto do artigo · p. 12 4. Elício Carlos Ernesto .................................................................6,5
Texto do artigo · p. 12 5. Violeta Samuel ...........................................................................4,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de enfermagem geral: Reprovada:
Texto do artigo · p. 12 Danila Suberano Fevereiro Jone ....................................................5,5
Texto do artigo · p. 12 Candidados que não indicaram o Distrito: Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de enfermagem de saúde
Texto do artigo · p. 12 materno-infantil: Faltou:
Texto do artigo · p. 12 Rosa José Zebedeu Governo. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de medicina geral: Faltou:
Texto do artigo · p. 12 Inês da Esperança Manuel Gastene. Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 12 e saneamento do meio: Faltou:
Texto do artigo · p. 12 Osvalda do Rosário João. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de farmácia: Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. André Singreti Wachi.
Texto do artigo · p. 12 2. Tomás Cesár Cardoso.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de técnico de administração hospitalar: Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Daimira Angelina Gustavo Gil.
Texto do artigo · p. 12 2. Batrudine Filipe Momade.
Texto do artigo · p. 12 3. Rosana Sualé António.
Texto do artigo · p. 12 Nampula, 6 de Março de 2019. — O Presidente do Júri, Joaquim Rodriguês. — A Directora Provincial, Munira Abubakar Bin Abudou.
Texto do artigo · p. 13 Município de Nacala
Texto do artigo · p. 13 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 13 I Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Resolução n.º 4/AMCN/GP/2019
Texto do artigo · p. 13 Atinente à aprovação da I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento do Conselho Municipal/2019
Texto do artigo · p. 13 A Assembleia Municipal da Cidade de Nacala-Porto, reunida na sua I Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de Abril de 2019,
Texto do artigo · p. 13 com 41 membros em efectividade de função, apreciou positivamente a I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento do Conselho Municipal/2019.
Texto do artigo · p. 13 Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 18 do Regimento da Assembleia Municipal, em conjugação com a alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, quando eram 11H10 a Assembleia Municipal de Nacala deliberou aprovar a I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento do Conselho Municipal/2019, por maioria de membros presentes na sessão.
Texto do artigo · p. 13 Nacala-Porto, 30 de Abril de 2019. — O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
Texto do artigo · p. 13 Conselho Autárquico
Texto do artigo · p. 13 Resumo da I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2019-PAO
Texto do artigo · p. 13 A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida em sua I Sessão Ordinária no dia 30 de Abril do ano 2019, aprovou a I Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos através da Resolução n.º 4/AMCN/GP/2019, com as seguintes alterações orçamentais:
Texto do artigo · p. 13 Fontes de financiamento para a execução do plano
Texto do artigo · p. 13 Fontes de financiamento Orçamento inicial 1.ª revisão Peso Reforço orçamental Redução orçamental Orçamento final Receitas Próprias 85,920,100.00 53,113,880.00 - 139,033,980.00 43,00% FCA 96,695,930.00 10,124,640.00 - 106,820,570.00 33,05% FIIA 54,155,990.00 5,670,450.00 - 59,826,440.00 18,50% Fundo de Estradas 9,000,000.00 - - 9,000,000.00 2,78% Fundo Capital 0 312,451.48 - 312,451.48 0,10% União Europeia 18,606,627.37 - 10,282,915.83 8,323,711.54 2,57% Total 264,378,647.37 69,221,421.48 10,282,915.83 323,317,153.02 100%
Fontes de financiamentoOrçamento inicial1.ª revisãoPeso
Reforço orçamentalRedução orçamentalOrçamento final
Receitas Próprias85,920,100.0053,113,880.00-139,033,980.0043,00%
FCA96,695,930.0010,124,640.00-106,820,570.0033,05%
FIIA54,155,990.005,670,450.00-59,826,440.0018,50%
Fundo de Estradas9,000,000.00--9,000,000.002,78%
Fundo Capital0312,451.48-312,451.480,10%
União Europeia18,606,627.37-10,282,915.838,323,711.542,57%
Total264,378,647.3769,221,421.4810,282,915.83323,317,153.02100%
Texto do artigo · p. 13 O Presidente, Raúl Novinte.
Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 11: 18. Huldina Albertina Afonso Arnaldo ..........................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
  2. Texto do artigo, página 11: Categoria de técnico de administração hospitalar: Reprovados:
  3. Texto do artigo, página 11: 1. Atija Gil....................................................................................9,0 2. Latifa Mussa Mansur ...............................................................9,0
  4. Texto do artigo, página 11: 3. Agira Sultuane Daúdo..............................................................9,0
  5. Texto do artigo, página 11: 4. Manzur Saíde Adamuge...........................................................8,0
  6. Texto do artigo, página 11: 5. Estefânia Natalino Artur Jaime ................................................8,0
  7. Texto do artigo, página 11: 6. Noémia Pedro Xavier...............................................................7,5
  8. Texto do artigo, página 11: 7. Irene António Civil...................................................................7,0
  9. Texto do artigo, página 11: 8. Muacheia Buanal Hamade .......................................................6,5
  10. Texto do artigo, página 11: 9. Nelson Basílio Mário ...............................................................6,5
  11. Texto do artigo, página 11: 10. Adamugy Cássimo ...................................................................5,5 Carreira de técnico de saúde:
  12. Texto do artigo, página 11: Categoria de técnico de administração hospitalar: Faltou:
  13. Texto do artigo, página 11: Almeida Pahate. Carreira de técnico de saúde:
  14. Texto do artigo, página 11: Categoria de técnico de enfermagem geral: Aprovados:
  15. Texto do artigo, página 11: 1. Owen Hortêncio António...........................................................16,0
  16. Texto do artigo, página 11: 2. Ivo Eduardo Norberto ................................................................15,5
  17. Texto do artigo, página 11: 3. António Domingos Sabonete .....................................................10,0
  18. Texto do artigo, página 11: 4. Anabela Valério..........................................................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
  19. Texto do artigo, página 11: Categoria de técnico de psiquiatria e saúde mental: Aprovada:
  20. Texto do artigo, página 11: Cátia da Rosa José Serepião ..........................................................14,5 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
  21. Texto do artigo, página 11: e saneamento do meio: Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 11: 1. Yolanda Pedro Tiofilo.................................................................10,00
  23. Texto do artigo, página 11: 2. Margarida Júlio da Costa ...........................................................10,00 Carreira de técnico de saúde:
  24. Texto do artigo, página 11: Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:
  25. Texto do artigo, página 11: Emilquissedeque Marinho Jaime...................................................11,5
  26. Texto do artigo, página 11: Distrito de Rapale Carreira de técnico de saúde:
  27. Texto do artigo, página 11: Categoria de técnico de enfermagem de saúde
  28. Texto do artigo, página 11: materno-infantil: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 11: 1. Jubeda Ismael António.............................................................18,00
  30. Texto do artigo, página 11: 2. Natália Modesta Augusto.........................................................18,00
  31. Texto do artigo, página 11: 3. Neuza Cristovão António Tamimo...........................................16,75
  32. Texto do artigo, página 11: 4. Dulce do Conceição Luís José .................................................14,00
  33. Texto do artigo, página 11: 5. Suzete Elisa Bento Mangassua ................................................13,50
  34. Texto do artigo, página 11: 6. Berta Martins Madanganha......................................................13,50
  35. Texto do artigo, página 11: 7. Muanamissa Assane Dade........................................................13,50
  36. Texto do artigo, página 11: 8. Albertina Jamal Assane............................................................12,0
  37. Texto do artigo, página 11: 9. Ana Abacar...............................................................................12,00
  38. Texto do artigo, página 11: 10. Florisbela Marcia António de Carvalho Piteleque...................12,00
  39. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 12: 11. Lara José Mualule Assane........................................................10,50
  41. Texto do artigo, página 12: 12. Djeneba Agostinho César.........................................................10,00
  42. Texto do artigo, página 12: 13. Ducha Desidério João Bila.......................................................10,00
  43. Texto do artigo, página 12: 14. Dulce Paulino Duarte...............................................................10,00
  44. Texto do artigo, página 12: 15. Anchia Abacar Amisse............................................................10,00
  45. Texto do artigo, página 12: 16. Sonia Fernando Mateus Uamir ................................................10,00 Carreira de técnico de saúde:
  46. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de enfermagem de saúde materno-
  47. Texto do artigo, página 12: -infantil: Reprovadas:
  48. Texto do artigo, página 12: 1. Cremilda Henrique Chico ..........................................................7,0
  49. Texto do artigo, página 12: 2. Sónia António Sabonete.............................................................7,0
  50. Texto do artigo, página 12: 3. Sabina João Sipaneque...............................................................6,5 Carreira de técnico de saúde:
  51. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 12: 1. Maria de Esperança Francisco ...................................................15,5
  53. Texto do artigo, página 12: 2. Nuro Amisse Momade Ussene...................................................15,5
  54. Texto do artigo, página 12: 3. Melucha de Ruth Felismino.......................................................15,25
  55. Texto do artigo, página 12: 4. Guilhermina Bernardo ...............................................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
  56. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de enfermagem geral: Aprovada:
  57. Texto do artigo, página 12: Fátima Gabriel Elias Laia ..............................................................10,0 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
  58. Texto do artigo, página 12: e saneamento do meio: Aprovada:
  59. Texto do artigo, página 12: Penitência Felizardo Barros...........................................................10,00
  60. Texto do artigo, página 12: Distrito de Ribáue Carreira de técnico de saúde:
  61. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de enfermagem de saúde
  62. Texto do artigo, página 12: materno-infantil: Aprovadas:
  63. Texto do artigo, página 12: 1. Kenedia Armando .....................................................................15,5
  64. Texto do artigo, página 12: 2. Sara António Saúl ......................................................................13,5
  65. Texto do artigo, página 12: 3. Maria Alberto Francisco ............................................................12,5
  66. Texto do artigo, página 12: 4. Rosa Firmino de Oliveira Madeira.............................................12,5
  67. Texto do artigo, página 12: 5. Eleonia Amélia Arnaldo.............................................................12,5
  68. Texto do artigo, página 12: 6. Esténia Eugénio .........................................................................12,25
  69. Texto do artigo, página 12: 7. Neusa Calapito Ribeiro..............................................................12,00 Carreira de técnico de saúde:
  70. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 12: 1. Amina Ahate Saide.....................................................................15,8
  72. Texto do artigo, página 12: 2. Raiza Cesário Alguineiro...........................................................15,5
  73. Texto do artigo, página 12: 3. Mia Armando Manuel................................................................15,0
  74. Texto do artigo, página 12: 4. Cristina João Victorino...............................................................14,75 Carreira de técnico de saúde:
  75. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de enfermagem geral: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 12: 1. Luísa Benjamim Baura ..............................................................10,0
  77. Texto do artigo, página 12: 2. Nilsa Armando José ...................................................................10,5
  78. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de administração hospitalar: Aprovadas: Valores
  79. Texto do artigo, página 12: 1. Rabia dos Anjos Mariza Lucas ..................................................14,5 2. Isabel João Rodriguês ................................................................10,0
  80. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
  81. Texto do artigo, página 12: e saneamento do meio: Aprovada:
  82. Texto do artigo, página 12: Iselda da Rifa Manuel Graça Ualauassa ........................................10,00
  83. Texto do artigo, página 12: Reprovados que não indicaram o Distrito: Carreira de técnico de saúde:
  84. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de medicina preventiva
  85. Texto do artigo, página 12: e saneamento do meio: Reprovados:
  86. Texto do artigo, página 12: 1. Haua Age Saide..........................................................................8,5
  87. Texto do artigo, página 12: 2. Hélio Rosário Raimundo............................................................8,0
  88. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de saúde:
  89. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de administração hospitalar: Reprovados:
  90. Texto do artigo, página 12: 1. Ricardina Alberto.......................................................................9,0
  91. Texto do artigo, página 12: 2. Félix Amílcar Xavier Veloso......................................................8,5
  92. Texto do artigo, página 12: 3. Vanilde da Felizarda Sérgio Jaime Quelimane...........................8,0
  93. Texto do artigo, página 12: 4. Elício Carlos Ernesto .................................................................6,5
  94. Texto do artigo, página 12: 5. Violeta Samuel ...........................................................................4,0
  95. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de saúde:
  96. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de enfermagem geral: Reprovada:
  97. Texto do artigo, página 12: Danila Suberano Fevereiro Jone ....................................................5,5
  98. Texto do artigo, página 12: Candidados que não indicaram o Distrito: Carreira de técnico de saúde:
  99. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de enfermagem de saúde
  100. Texto do artigo, página 12: materno-infantil: Faltou:
  101. Texto do artigo, página 12: Rosa José Zebedeu Governo. Carreira de técnico de saúde:
  102. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de medicina geral: Faltou:
  103. Texto do artigo, página 12: Inês da Esperança Manuel Gastene. Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
  104. Texto do artigo, página 12: e saneamento do meio: Faltou:
  105. Texto do artigo, página 12: Osvalda do Rosário João. Carreira de técnico de saúde:
  106. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de farmácia: Faltaram:
  107. Texto do artigo, página 12: 1. André Singreti Wachi.
  108. Texto do artigo, página 12: 2. Tomás Cesár Cardoso.
  109. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico de saúde:
  110. Texto do artigo, página 12: Categoria de técnico de administração hospitalar: Faltaram:
  111. Texto do artigo, página 12: 1. Daimira Angelina Gustavo Gil.
  112. Texto do artigo, página 12: 2. Batrudine Filipe Momade.
  113. Texto do artigo, página 12: 3. Rosana Sualé António.
  114. Texto do artigo, página 12: Nampula, 6 de Março de 2019. — O Presidente do Júri, Joaquim Rodriguês. — A Directora Provincial, Munira Abubakar Bin Abudou.
  115. Texto do artigo, página 13: Município de Nacala
  116. Texto do artigo, página 13: Assembleia Municipal
  117. Texto do artigo, página 13: I Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Resolução n.º 4/AMCN/GP/2019
  118. Texto do artigo, página 13: Atinente à aprovação da I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento do Conselho Municipal/2019
  119. Texto do artigo, página 13: A Assembleia Municipal da Cidade de Nacala-Porto, reunida na sua I Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de Abril de 2019,
  120. Texto do artigo, página 13: com 41 membros em efectividade de função, apreciou positivamente a I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento do Conselho Municipal/2019.
  121. Texto do artigo, página 13: Nestes termos e à luz do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 18 do Regimento da Assembleia Municipal, em conjugação com a alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, quando eram 11H10 a Assembleia Municipal de Nacala deliberou aprovar a I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento do Conselho Municipal/2019, por maioria de membros presentes na sessão.
  122. Texto do artigo, página 13: Nacala-Porto, 30 de Abril de 2019. — O Presidente da Assembleia, Pilaur Buana.
  123. Texto do artigo, página 13: Conselho Autárquico
  124. Texto do artigo, página 13: Resumo da I Revisão do Plano de Actividades e Orçamento/2019-PAO
  125. Texto do artigo, página 13: A Assembleia Autárquica de Nacala, reunida em sua I Sessão Ordinária no dia 30 de Abril do ano 2019, aprovou a I Revisão do Plano de Actividades e Orçamentos através da Resolução n.º 4/AMCN/GP/2019, com as seguintes alterações orçamentais:
  126. Texto do artigo, página 13: Fontes de financiamento para a execução do plano
  127. Texto do artigo, página 13: Fontes de financiamento Orçamento inicial 1.ª revisão Peso Reforço orçamental Redução orçamental Orçamento final Receitas Próprias 85,920,100.00 53,113,880.00 - 139,033,980.00 43,00% FCA 96,695,930.00 10,124,640.00 - 106,820,570.00 33,05% FIIA 54,155,990.00 5,670,450.00 - 59,826,440.00 18,50% Fundo de Estradas 9,000,000.00 - - 9,000,000.00 2,78% Fundo Capital 0 312,451.48 - 312,451.48 0,10% União Europeia 18,606,627.37 - 10,282,915.83 8,323,711.54 2,57% Total 264,378,647.37 69,221,421.48 10,282,915.83 323,317,153.02 100%
    Fontes de financiamentoOrçamento inicial1.ª revisãoPeso
    Reforço orçamentalRedução orçamentalOrçamento final
    Receitas Próprias85,920,100.0053,113,880.00-139,033,980.0043,00%
    FCA96,695,930.0010,124,640.00-106,820,570.0033,05%
    FIIA54,155,990.005,670,450.00-59,826,440.0018,50%
    Fundo de Estradas9,000,000.00--9,000,000.002,78%
    Fundo Capital0312,451.48-312,451.480,10%
    União Europeia18,606,627.37-10,282,915.838,323,711.542,57%
    Total264,378,647.3769,221,421.4810,282,915.83323,317,153.02100%
  128. Texto do artigo, página 13: O Presidente, Raúl Novinte.
  129. Parágrafo, página 14: Preço — 70,00 MT
  130. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Assembleia Municipal. Conselho Autárquico. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Saúde