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De 17 de Junho:

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Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Josefina Ragibo Saliência, titular do NUIT 103773156, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 118, conjugado com o artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela cláusula 3.ª do Contrato de Trabalho celebrado entre o extinto Ministério da Cultura e Juventude e Jacinto Francisco Macamo, a 1 de Setembro de 1993 e visado a 27 de Setembro de 1993, pelo Tribunal Administrativo, para
Texto do artigo · p. 4 o exercício de funções de chefe de Repartição Central, é rescindido o Contrato de trabalho pelo cumprimento do seu objecto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 17 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 4: Josefina Ragibo Saliência, titular do NUIT 103773156, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 118, conjugado com o artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela cláusula 3.ª do Contrato de Trabalho celebrado entre o extinto Ministério da Cultura e Juventude e Jacinto Francisco Macamo, a 1 de Setembro de 1993 e visado a 27 de Setembro de 1993, pelo Tribunal Administrativo, para
  5. Texto do artigo, página 4: o exercício de funções de chefe de Repartição Central, é rescindido o Contrato de trabalho pelo cumprimento do seu objecto.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
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