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De 20 de Julho:

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Texto do artigo · p. 4 De 20 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Julieta Marta Álvaro Massimbe, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103131375 — enquadrada na carreira de técnico superior de informação e documentação de N1, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Cacilda Madalena Mutouo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698111 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Casimiro Gaspar Uamusse, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834979 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Domingas Lucas Capece, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101046745 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Júlio António Aly, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276 — enquadrado na carreira de técnico de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Sansão Mário Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101833964 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No despacho de 6 de Agosto de 2003, visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2003, referente à nomeação provisória da Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104003052, do quadro deste Ministério, verificou-se um erro na transcrição do nome da visada. Assim sendo, onde se lê: «Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo», deve se ler: «Josefa de Fátima José Mubalo».
Texto do artigo · p. 4 Maputo 25 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luisinha Denja Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102583671, cesse as funções de Directora Provincial Adjunta da Cultura e Turismo de Sofala que vinha exercendo em comissão de serviço desde 31 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Julho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 4 Resoluções
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  1. Texto do artigo, página 4: De 20 de Julho:
  2. Texto do artigo, página 4: Julieta Marta Álvaro Massimbe, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103131375 — enquadrada na carreira de técnico superior de informação e documentação de N1, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 4: Cacilda Madalena Mutouo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698111 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
  4. Texto do artigo, página 4: Casimiro Gaspar Uamusse, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834979 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
  5. Texto do artigo, página 4: Domingas Lucas Capece, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101046745 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
  6. Texto do artigo, página 4: Júlio António Aly, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276 — enquadrado na carreira de técnico de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
  7. Texto do artigo, página 4: Sansão Mário Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101833964 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: No despacho de 6 de Agosto de 2003, visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2003, referente à nomeação provisória da Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104003052, do quadro deste Ministério, verificou-se um erro na transcrição do nome da visada. Assim sendo, onde se lê: «Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo», deve se ler: «Josefa de Fátima José Mubalo».
  10. Texto do artigo, página 4: Maputo 25 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  11. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luisinha Denja Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102583671, cesse as funções de Directora Provincial Adjunta da Cultura e Turismo de Sofala que vinha exercendo em comissão de serviço desde 31 de Janeiro de 2016.
  13. Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Julho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  14. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  16. Texto do artigo, página 4: Resoluções
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