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- Texto do artigo, página 2: De 4 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 2: Clara Hilário Machavel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100848775, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: José Luís Gravata, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 300267211, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Leonor António Ubisse, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100831899, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Vaid Cabral Mussay Goly, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103283442, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Viano Salvador Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103707481, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
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