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De 11 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Albino Lourenço Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100853841, em serviço no Órgão Central, afecto ao Museu Nacional de Arte transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103786681, cesse as funções de chefe de Departamento Central de Pesquisa e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 1 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 11 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 2: Albino Lourenço Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100853841, em serviço no Órgão Central, afecto ao Museu Nacional de Arte transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103786681, cesse as funções de chefe de Departamento Central de Pesquisa e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 1 de Novembro de 2013.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
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