De 15 de Abril:

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Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Chaúque, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849262, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rita Cristóvão João Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103758793, cesse as funções de Secretária Executiva, que vinha exercendo em comissão de serviço no ex-Ministério da Cultura, desde 15 de Julho de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

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Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Ana Paula Chaúque, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849262, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rita Cristóvão João Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103758793, cesse as funções de Secretária Executiva, que vinha exercendo em comissão de serviço no ex-Ministério da Cultura, desde 15 de Julho de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

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