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Texto do artigo · p. 3 De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Adelson Benvindo Francisco Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115031430, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Almerinda João Setimane Bazu, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102826043, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ângelo Happy Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102942701, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Dionísio João Manhiça, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754062, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Eduarda Amélia Uaene Lichucha, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103034477, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1056600820, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Estêvão Herculano Armando Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101045986, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Eugénia Verónica Jossias, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107518274, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Leila Carmen Salvador dos Santos Nanveressa, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916567, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853612, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Marden Patrício Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119709393, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Otília Graciete Ananias Langa, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Domingas António Madeira, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10112883, quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sónia Matilde Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102053176, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Victorina Ventura Cachene Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117300870, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Cândido Raimundo Simione Foliche, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1217067912, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Júlio António Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Regina Marta Sitóe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854392, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Mateus Uqueio, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107575553, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Eunice de Jesus Lopes Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117815994, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Roberto André Dove, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Solange Laura Macamo, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelino Viegas Rampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102410270, cesse as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo de Tete, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 18 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: Adelson Benvindo Francisco Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115031430, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 3: Almerinda João Setimane Bazu, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102826043, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 3: Ângelo Happy Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102942701, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 3: Dionísio João Manhiça, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754062, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 3: Eduarda Amélia Uaene Lichucha, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103034477, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 3: Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1056600820, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 3: Estêvão Herculano Armando Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101045986, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 3: Eugénia Verónica Jossias, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107518274, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 3: Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 3: Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 3: Leila Carmen Salvador dos Santos Nanveressa, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916567, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 3: Nelson Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853612, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 3: Marden Patrício Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119709393, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 3: Otília Graciete Ananias Langa, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 3: Sandra Domingas António Madeira, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10112883, quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 3: Sónia Matilde Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102053176, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 3: Victorina Ventura Cachene Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117300870, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 3: Cândido Raimundo Simione Foliche, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1217067912, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 3: Júlio António Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 3: Regina Marta Sitóe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854392, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 3: Sérgio Mateus Uqueio, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107575553, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 3: Eunice de Jesus Lopes Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117815994, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  25. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Roberto André Dove, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.
  26. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  27. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Solange Laura Macamo, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.
  29. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  30. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelino Viegas Rampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102410270, cesse as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo de Tete, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Outubro de 2015.
  32. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  33. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
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