LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que prova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto do Algodão de Moçambique-Delegação de Nampula, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Teresa Francisco Namoro - Coordenadora; Felizarda Rute Alberto Mazive; Eumilsio Henriques Benhane; Frei Vasco Sualehe; Gina Tucha Zecas; Fernando Abílio Calieque. Maputo, 25 de Março de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 1 Namushulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/20018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a Pedro José Cossa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Finanças.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que prova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  5. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto do Algodão de Moçambique-Delegação de Nampula, com a seguinte composição:
  6. Texto do artigo, página 1: Teresa Francisco Namoro - Coordenadora; Felizarda Rute Alberto Mazive; Eumilsio Henriques Benhane; Frei Vasco Sualehe; Gina Tucha Zecas; Fernando Abílio Calieque. Maputo, 25 de Março de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita
  7. Texto do artigo, página 1: Namushulua.
  8. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/20018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a Pedro José Cossa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.