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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Norberto Mapezuane Mahalambe, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, titular do NUIT 100523914 — concedida a licença ilimitada,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir de 1 de Setembro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Apoio às Associações Camponesas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Manuel Alexandre Catine, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101431460, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Estudos e Projectos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Agosto de 2016:
  3. Texto do artigo, página 1: Norberto Mapezuane Mahalambe, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, titular do NUIT 100523914 — concedida a licença ilimitada,
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir de 1 de Setembro de 2016.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Apoio às Associações Camponesas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 1: Osvaldo Manuel Alexandre Catine, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101431460, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Estudos e Projectos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
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