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De 20 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Armando Duarte Cardoso, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUI 108208910, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto de Algodão de Moçambique em Cabo Delgado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 António Alberto, especialista C, titular do NUIT 102081730, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Mário Vasconcelos, técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 100523914, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique Sede — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão em Sofala, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Eliana Judite da Rosa Victor Massenguele, técnica superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100870231, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Edson António Baptista Vasconcelos Tanga, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 108523743, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Manica, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 César Ernesto Marrame, técnico superior N1, titular do NUIT 102539141, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala, ao abrigo do do n.º 11 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 20 de Março:
  2. Texto do artigo, página 2: Armando Duarte Cardoso, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUI 108208910, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto de Algodão de Moçambique em Cabo Delgado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 2: António Alberto, especialista C, titular do NUIT 102081730, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 2: Mário Vasconcelos, técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 100523914, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 2: Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique Sede — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão em Sofala, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 2: Eliana Judite da Rosa Victor Massenguele, técnica superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100870231, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  10. Texto do artigo, página 2: Edson António Baptista Vasconcelos Tanga, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 108523743, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Manica, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 2: César Ernesto Marrame, técnico superior N1, titular do NUIT 102539141, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala, ao abrigo do do n.º 11 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
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