De 3 de Dezembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 10 De 3 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 10 Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para o escalão 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 Danísia da Graça Guambe, titular do NUIT 122134288, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018,

Texto do artigo · p. 10 de 1 de Agosto, para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocada neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 Tendo havido erro de escalão no Título de Provimento de mudança de carreira, visado pelo Tribunal Administrativo no dia 27 de Junho de 2019, de Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 1” passa a se ler “classe única, escalão 2”.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 10: De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 10: Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para o escalão 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 10: Danísia da Graça Guambe, titular do NUIT 122134288, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018,
Texto do artigo, página 10: de 1 de Agosto, para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocada neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 10: Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho de 2019.)
Texto do artigo, página 10: Tendo havido erro de escalão no Título de Provimento de mudança de carreira, visado pelo Tribunal Administrativo no dia 27 de Junho de 2019, de Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 1” passa a se ler “classe única, escalão 2”.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)

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