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Texto do artigo · p. 1 De 17 de Dezembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Maria dos Anjos José Chambule, técnica, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/06, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é atribuída pela alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Rabeca Berta Mateus Mazive, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário executivo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Junho de 2020. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 1: De 17 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Maria dos Anjos José Chambule, técnica, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/06, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é atribuída pela alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Rabeca Berta Mateus Mazive, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário executivo. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Junho de 2020. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

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