De 20 de Agosto de 2020:

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Texto do artigo · p. 1 De 20 de Agosto de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Vicente Daniel Cossa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é atribuída pela alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, conjugada com o n.º 1 e com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é concedida a mudança de carreira a Guilherme Carlos Delfim Farahane, da carreira de técnico profissional de comunicação social, classe A, escalão 4, grupo salarial 8 para a de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Setembro de 2020. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/06, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é atribuída pela alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, conjugada com o n.º 1 e com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é concedida a mudança de carreira a Rabeca Berta Mateus Mazive, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 para a de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/06, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 Em eleições internas, realizadas a 29 de Março de 2021, no âmbito do processo de selecção de representantes de jornalistas à membros do Conselho Superior da Comunicação Social, foram eleitos os Senhores Alexandre Pedro Chiure, Eliseu de Mascarenhas Bento, Jeremias Américo Langa e Suzana Marta Domingos Espada como sustenta o artigo 38 da Lei n.º 18/91.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Julho de 2021. — O Presidente, Rogério dos Anjos F. Sitoe.

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Texto do artigo, página 1: De 20 de Agosto de 2020:
Texto do artigo, página 1: Vicente Daniel Cossa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é atribuída pela alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, conjugada com o n.º 1 e com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é concedida a mudança de carreira a Guilherme Carlos Delfim Farahane, da carreira de técnico profissional de comunicação social, classe A, escalão 4, grupo salarial 8 para a de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Setembro de 2020. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/06, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é atribuída pela alínea h) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Conselho Superior da Comunicação Social, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 86/98, de 15 de Julho, conjugada com o n.º 1 e com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é concedida a mudança de carreira a Rabeca Berta Mateus Mazive, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 para a de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/06, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 2: Em eleições internas, realizadas a 29 de Março de 2021, no âmbito do processo de selecção de representantes de jornalistas à membros do Conselho Superior da Comunicação Social, foram eleitos os Senhores Alexandre Pedro Chiure, Eliseu de Mascarenhas Bento, Jeremias Américo Langa e Suzana Marta Domingos Espada como sustenta o artigo 38 da Lei n.º 18/91.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Julho de 2021. — O Presidente, Rogério dos Anjos F. Sitoe.

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