De 5 de Novembro de 2019:
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- Texto do artigo, página 9: De 5 de Novembro de 2019:
- Texto do artigo, página 9: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças, no Departamento de Administração e Finanças, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
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