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Resolução n.º 35/2019

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Resolução n.º 35/2019

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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 35/2019 De 20 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 23 de Maio de 2019, determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 É aprovada a legalização da eleição dos juízes eleitos dos Tribunais Judiciais da Província de Sofala.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, a 20 de Maio de 2019. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 1 Lista de apuramento da eleição dos juízes eleitos para os Tribunais Judiciais da Província de Sofala
Número ou marcador · p. 1 1. Tribunal Judicial da Província de Sofala: Efectivos:
Número ou marcador · p. 1 1. Cruz Robate.
Número ou marcador · p. 1 2. Estêvão Anselmo.
Número ou marcador · p. 1 3. Rui Castelo Semente.
Número ou marcador · p. 1 4. Mariamo Jaime Daipa.
Número ou marcador · p. 1 5. Viegas Miguel Soares.
Número ou marcador · p. 1 6. Laura Sangulucane Jone.
Número ou marcador · p. 1 7. Helena Paulo.
Número ou marcador · p. 1 8. Emília Maria Gonçalves.
Número ou marcador · p. 1 9. Elias Gabriel Siduma.
Número ou marcador · p. 1 10. Rosa Garibo Umbane.
Número ou marcador · p. 1 11. José Cornélio Tangune.
Número ou marcador · p. 1 12. Samuel Macama.
Número ou marcador · p. 1 13. Noé Domingos Machado.
Número ou marcador · p. 1 14. Etelvina Isabel António. Suplentes:
Número ou marcador · p. 1 1. Dique Chibonde Rafael Chiteve.
Número ou marcador · p. 1 2. Gilda Isabel Madeira Machanga.
Número ou marcador · p. 1 3. Rassul António dos Santos.
Número ou marcador · p. 1 4. Catarina Tangune.
Número ou marcador · p. 1 2. Tribunal Judicial da Cidade da Beira: Efectivos:
Número ou marcador · p. 1 1. Eugénio Alberto Chironga Chirnjambuera.
Número ou marcador · p. 1 2. Laura Salgado Mortar Goba Bagaio.
Número ou marcador · p. 1 3. Chinhanja António.
Número ou marcador · p. 1 4. Rui de Oliveira Sanguisa Beido.
Número ou marcador · p. 1 5. Ziquimo Chossonera.
Número ou marcador · p. 1 6. Laura José Abraão.
Número ou marcador · p. 1 7. Cândida Francisco Nota Cassenga.
Número ou marcador · p. 1 8. Paulina Mateus Jaime.
Número ou marcador · p. 1 9. Maria Luísa Frechaut Gonçalves.
Número ou marcador · p. 1 10. Caetano Charles. Suplentes:
Número ou marcador · p. 1 1. Maria Luísa Romão da Costa Chioio.
Número ou marcador · p. 1 2. José António Manuel.
Número ou marcador · p. 1 3. Maria do Céu Domingos Manuel Gomes.
Número ou marcador · p. 1 4. Maria Rosa Vitorino Semente.
Número ou marcador · p. 1 5. Nilza da Conceição António Isaías.
Número ou marcador · p. 1 6. Jambo Agostinho Tellesforo.
Número ou marcador · p. 1 7. Rosalina Arnaldo Zunguze Charles.
Número ou marcador · p. 1 8. José Joque Corrente.
Número ou marcador · p. 1 9. Baptista Vitorino Vinho.
Número ou marcador · p. 1 10. Lázaro Simone Mahalaje.
Número ou marcador · p. 1 3. Tribunal Judicial do Distrito do Dondo: Efectivos:
Número ou marcador · p. 1 1. Ana Luís Mussa.
Número ou marcador · p. 1 2. Carlitos Gafar Charles.
Número ou marcador · p. 1 3. Carlos Charles Constantino.
Número ou marcador · p. 1 4. Zeferino Zambo Melo.
Número ou marcador · p. 1 4. Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatandada: Efectivos:
Número ou marcador · p. 1 1. Paulo Semente Tchitcha.
Número ou marcador · p. 1 2. Jussa Mussa Goba.
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Mateus Enoque Cuinhane.
Número ou marcador · p. 2 5. Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa: Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Domingos Francisco.
Número ou marcador · p. 2 2. Alfredo Paissano. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 José Mirione Macanigana.
Número ou marcador · p. 2 6. Tribunal Judicial do Distrito de Maringue: Efectivo:
Número ou marcador · p. 2 1. Paulina Paula Binza.
Número ou marcador · p. 2 2. Francisco António Vaz. Suplente:
Número ou marcador · p. 2 1. Marcos Vale Mulima.
Número ou marcador · p. 2 2. Maria Wilson Miquitaio
Número ou marcador · p. 2 7. Tribunal Judicial do Distrito de Muanza: Efectivas:
Número ou marcador · p. 2 1. Luísa António Apeso.
Número ou marcador · p. 2 2. Rita Mário Boma. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Salmo Tomaz Fernando.
Número ou marcador · p. 2 2. Jacinta João Vicente.
Número ou marcador · p. 2 8. Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma. Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Fenias Macamo Nota.
Número ou marcador · p. 2 2. Lucas António Manuel.
Número ou marcador · p. 2 9. Tribunal Judicial do Distrito de Caia Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Adelino Artur Gumançanze.
Número ou marcador · p. 2 2. Feliciano Vasco Jó. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Carlitos Alberto Nhale.
Número ou marcador · p. 2 2. José Faria Gote.
Número ou marcador · p. 2 3. José Cipriano Jone.
Número ou marcador · p. 2 4. Luís Tomo de Sousa João Chioio.
Número ou marcador · p. 2 10. Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu: Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. João Mbongo Mandedo.
Número ou marcador · p. 2 2. Luís Vernijo Nicolau. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Judite José Vitorino.
Número ou marcador · p. 2 2. Tomé José Lampe.
Número ou marcador · p. 2 11. Tribunal Judicial do Distrito de Chemba: Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Alexandre King Viano.
Número ou marcador · p. 2 2. Mateus Fanuel Diquissone. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. José Zeca Saezi.
Número ou marcador · p. 2 2. Eufrásio José Raul.
Número ou marcador · p. 2 3. Victor Alberto.
Número ou marcador · p. 2 4. Tomé Luís Gimo.
Número ou marcador · p. 2 12. Tribunal Judicial do Distrito de Búzi: Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Domingos Mussate.
Número ou marcador · p. 2 2. Jaime dos Santos Caminho. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Luísa Francisco Barreto.
Número ou marcador · p. 2 2. Rafael José Fernando.
Número ou marcador · p. 2 13. Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava: Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Augusto Pedro Matangue.
Número ou marcador · p. 2 2. Tomás Filipe. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Garanhe João Manuel.
Número ou marcador · p. 2 2. Paulina Meque.
Número ou marcador · p. 2 14. Tribunal Judicial do Distrito de Machanga: Efectivos:
Número ou marcador · p. 2 1. Parazida Tizira Luveneco.
Número ou marcador · p. 2 2. Fátma Gulamo Ibrahimo. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Issufo Amade Omar Abdula.
Número ou marcador · p. 2 2. Joaquina Domingos.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala
  3. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 35/2019 De 20 de Maio
  4. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Sofala reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 23 de Maio de 2019, determina:
  5. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  6. Texto do artigo, página 1: É aprovada a legalização da eleição dos juízes eleitos dos Tribunais Judiciais da Província de Sofala.
  7. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial, a 20 de Maio de 2019. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  8. Texto do artigo, página 1: Lista de apuramento da eleição dos juízes eleitos para os Tribunais Judiciais da Província de Sofala
  9. Número ou marcador, página 1: 1. Tribunal Judicial da Província de Sofala: Efectivos:
  10. Número ou marcador, página 1: 1. Cruz Robate.
  11. Número ou marcador, página 1: 2. Estêvão Anselmo.
  12. Número ou marcador, página 1: 3. Rui Castelo Semente.
  13. Número ou marcador, página 1: 4. Mariamo Jaime Daipa.
  14. Número ou marcador, página 1: 5. Viegas Miguel Soares.
  15. Número ou marcador, página 1: 6. Laura Sangulucane Jone.
  16. Número ou marcador, página 1: 7. Helena Paulo.
  17. Número ou marcador, página 1: 8. Emília Maria Gonçalves.
  18. Número ou marcador, página 1: 9. Elias Gabriel Siduma.
  19. Número ou marcador, página 1: 10. Rosa Garibo Umbane.
  20. Número ou marcador, página 1: 11. José Cornélio Tangune.
  21. Número ou marcador, página 1: 12. Samuel Macama.
  22. Número ou marcador, página 1: 13. Noé Domingos Machado.
  23. Número ou marcador, página 1: 14. Etelvina Isabel António. Suplentes:
  24. Número ou marcador, página 1: 1. Dique Chibonde Rafael Chiteve.
  25. Número ou marcador, página 1: 2. Gilda Isabel Madeira Machanga.
  26. Número ou marcador, página 1: 3. Rassul António dos Santos.
  27. Número ou marcador, página 1: 4. Catarina Tangune.
  28. Número ou marcador, página 1: 2. Tribunal Judicial da Cidade da Beira: Efectivos:
  29. Número ou marcador, página 1: 1. Eugénio Alberto Chironga Chirnjambuera.
  30. Número ou marcador, página 1: 2. Laura Salgado Mortar Goba Bagaio.
  31. Número ou marcador, página 1: 3. Chinhanja António.
  32. Número ou marcador, página 1: 4. Rui de Oliveira Sanguisa Beido.
  33. Número ou marcador, página 1: 5. Ziquimo Chossonera.
  34. Número ou marcador, página 1: 6. Laura José Abraão.
  35. Número ou marcador, página 1: 7. Cândida Francisco Nota Cassenga.
  36. Número ou marcador, página 1: 8. Paulina Mateus Jaime.
  37. Número ou marcador, página 1: 9. Maria Luísa Frechaut Gonçalves.
  38. Número ou marcador, página 1: 10. Caetano Charles. Suplentes:
  39. Número ou marcador, página 1: 1. Maria Luísa Romão da Costa Chioio.
  40. Número ou marcador, página 1: 2. José António Manuel.
  41. Número ou marcador, página 1: 3. Maria do Céu Domingos Manuel Gomes.
  42. Número ou marcador, página 1: 4. Maria Rosa Vitorino Semente.
  43. Número ou marcador, página 1: 5. Nilza da Conceição António Isaías.
  44. Número ou marcador, página 1: 6. Jambo Agostinho Tellesforo.
  45. Número ou marcador, página 1: 7. Rosalina Arnaldo Zunguze Charles.
  46. Número ou marcador, página 1: 8. José Joque Corrente.
  47. Número ou marcador, página 1: 9. Baptista Vitorino Vinho.
  48. Número ou marcador, página 1: 10. Lázaro Simone Mahalaje.
  49. Número ou marcador, página 1: 3. Tribunal Judicial do Distrito do Dondo: Efectivos:
  50. Número ou marcador, página 1: 1. Ana Luís Mussa.
  51. Número ou marcador, página 1: 2. Carlitos Gafar Charles.
  52. Número ou marcador, página 1: 3. Carlos Charles Constantino.
  53. Número ou marcador, página 1: 4. Zeferino Zambo Melo.
  54. Número ou marcador, página 1: 4. Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatandada: Efectivos:
  55. Número ou marcador, página 1: 1. Paulo Semente Tchitcha.
  56. Número ou marcador, página 1: 2. Jussa Mussa Goba.
  57. Texto do artigo, página 2: Suplente: Mateus Enoque Cuinhane.
  58. Número ou marcador, página 2: 5. Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa: Efectivos:
  59. Número ou marcador, página 2: 1. Domingos Francisco.
  60. Número ou marcador, página 2: 2. Alfredo Paissano. Suplente:
  61. Texto do artigo, página 2: José Mirione Macanigana.
  62. Número ou marcador, página 2: 6. Tribunal Judicial do Distrito de Maringue: Efectivo:
  63. Número ou marcador, página 2: 1. Paulina Paula Binza.
  64. Número ou marcador, página 2: 2. Francisco António Vaz. Suplente:
  65. Número ou marcador, página 2: 1. Marcos Vale Mulima.
  66. Número ou marcador, página 2: 2. Maria Wilson Miquitaio
  67. Número ou marcador, página 2: 7. Tribunal Judicial do Distrito de Muanza: Efectivas:
  68. Número ou marcador, página 2: 1. Luísa António Apeso.
  69. Número ou marcador, página 2: 2. Rita Mário Boma. Suplentes:
  70. Número ou marcador, página 2: 1. Salmo Tomaz Fernando.
  71. Número ou marcador, página 2: 2. Jacinta João Vicente.
  72. Número ou marcador, página 2: 8. Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma. Efectivos:
  73. Número ou marcador, página 2: 1. Fenias Macamo Nota.
  74. Número ou marcador, página 2: 2. Lucas António Manuel.
  75. Número ou marcador, página 2: 9. Tribunal Judicial do Distrito de Caia Efectivos:
  76. Número ou marcador, página 2: 1. Adelino Artur Gumançanze.
  77. Número ou marcador, página 2: 2. Feliciano Vasco Jó. Suplentes:
  78. Número ou marcador, página 2: 1. Carlitos Alberto Nhale.
  79. Número ou marcador, página 2: 2. José Faria Gote.
  80. Número ou marcador, página 2: 3. José Cipriano Jone.
  81. Número ou marcador, página 2: 4. Luís Tomo de Sousa João Chioio.
  82. Número ou marcador, página 2: 10. Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu: Efectivos:
  83. Número ou marcador, página 2: 1. João Mbongo Mandedo.
  84. Número ou marcador, página 2: 2. Luís Vernijo Nicolau. Suplentes:
  85. Número ou marcador, página 2: 1. Judite José Vitorino.
  86. Número ou marcador, página 2: 2. Tomé José Lampe.
  87. Número ou marcador, página 2: 11. Tribunal Judicial do Distrito de Chemba: Efectivos:
  88. Número ou marcador, página 2: 1. Alexandre King Viano.
  89. Número ou marcador, página 2: 2. Mateus Fanuel Diquissone. Suplentes:
  90. Número ou marcador, página 2: 1. José Zeca Saezi.
  91. Número ou marcador, página 2: 2. Eufrásio José Raul.
  92. Número ou marcador, página 2: 3. Victor Alberto.
  93. Número ou marcador, página 2: 4. Tomé Luís Gimo.
  94. Número ou marcador, página 2: 12. Tribunal Judicial do Distrito de Búzi: Efectivos:
  95. Número ou marcador, página 2: 1. Domingos Mussate.
  96. Número ou marcador, página 2: 2. Jaime dos Santos Caminho. Suplentes:
  97. Número ou marcador, página 2: 1. Luísa Francisco Barreto.
  98. Número ou marcador, página 2: 2. Rafael José Fernando.
  99. Número ou marcador, página 2: 13. Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava: Efectivos:
  100. Número ou marcador, página 2: 1. Augusto Pedro Matangue.
  101. Número ou marcador, página 2: 2. Tomás Filipe. Suplentes:
  102. Número ou marcador, página 2: 1. Garanhe João Manuel.
  103. Número ou marcador, página 2: 2. Paulina Meque.
  104. Número ou marcador, página 2: 14. Tribunal Judicial do Distrito de Machanga: Efectivos:
  105. Número ou marcador, página 2: 1. Parazida Tizira Luveneco.
  106. Número ou marcador, página 2: 2. Fátma Gulamo Ibrahimo. Suplentes:
  107. Número ou marcador, página 2: 1. Issufo Amade Omar Abdula.
  108. Número ou marcador, página 2: 2. Joaquina Domingos.
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