De 11 de Outubro de 2011:
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- Texto do artigo, página 5: De 11 de Outubro de 2011:
- Texto do artigo, página 5: Inácia Vicente Manuel, técnica especializada de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886782 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
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