De 16 de Janeiro de 2012:
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- Texto do artigo, página 6: De 16 de Janeiro de 2012:
- Texto do artigo, página 6: Narciso Ricardo Muthimba, técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104152082 — muda a carreira para a de técnico especializado de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2012.)
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