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Texto do artigo · p. 9 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zulmira Manuel Wilson Malate, técnica superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da Procuradora-Geral da República.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 6 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zé Rufino José Afonso, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eurídice Manuela Fonseca Melanie, Procuradora da República da 3.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Vice-Procurador-Geral da República.
Texto do artigo · p. 9 Maputo 6 de Agosto de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Cardoso Nhango, técnico superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 9 Maputo 9 de Setembro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 9 da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 6 de Junho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Conceição Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 9: Despachos
  3. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zulmira Manuel Wilson Malate, técnica superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da Procuradora-Geral da República.
  4. Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zé Rufino José Afonso, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
  7. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eurídice Manuela Fonseca Melanie, Procuradora da República da 3.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Vice-Procurador-Geral da República.
  10. Texto do artigo, página 9: Maputo 6 de Agosto de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  12. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Cardoso Nhango, técnico superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
  13. Texto do artigo, página 9: Maputo 9 de Setembro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  14. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  16. Texto do artigo, página 9: Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração
  19. Texto do artigo, página 9: da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  20. Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Junho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Conceição Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
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