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Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Vilankulo

Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Neves Oliveira Zivane, titular do NUIT 112814949, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3, por despacho de 22 de Outubro de 2014 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Abudo Sulemane Bolacha, titular do NUIT 128223177, nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 5 de Maio de 2014 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Raída Zeferino Manhique, titular do NUIT 128062548, nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Junho de 2014 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 José Facela Chaúque, titular do NUIT 128099514, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 13, por despacho de 24 de Maio de 2014 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuo, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Teresa Aissa Joaquim, titular do NUIT 130660533, nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Março de 2014 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

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Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Jacinto Neves Oliveira Zivane, titular do NUIT 112814949, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3, por despacho de 22 de Outubro de 2014 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Abudo Sulemane Bolacha, titular do NUIT 128223177, nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 5 de Maio de 2014 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Raída Zeferino Manhique, titular do NUIT 128062548, nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Junho de 2014 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: José Facela Chaúque, titular do NUIT 128099514, nomeado provisoriamente na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 13, por despacho de 24 de Maio de 2014 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuo, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Teresa Aissa Joaquim, titular do NUIT 130660533, nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Março de 2014 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

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