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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
- Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira – Delegação do Niassa
- Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Outubro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Domingos Biassone, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110838484 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.os 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: Armindo Eusébio, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112898263 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.os 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estado.
- Texto do artigo, página 2: Marcelino António Tomás Amisse, enquadrado na categoria de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109767417 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.os 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 15 de Novembro.)
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