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- Texto do artigo, página 13: De 27 de Setembro de 2019:
- Texto do artigo, página 13: Suzana Ivete Alfredo Manhiça, assistente estagiária, escalão 2, titular do NUIT 103961645 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Curso na área Científica de Formação de Enfermagem do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 14: Suzana Ivete Alfredo Manhiça, assistente estagiária, escalão 2 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Ensino e Aprendizagem do ISCISA, que havia sido designada para exercer em comissão de serviço, por despacho de 29 de Agosto de 2017 do Director-Geral do ISCISA.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de garantir conformidade na integração na nova carreira, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, serve a presente para rectificar o escalão indicado no título de provimento de assistente estagiária, Germana José Velasco Mussa, que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 2».
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 25 de Outubro de 2019. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
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