LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 14/2013

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Texto do artigo · p. 8 41. Felizarda Andre........................................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 42. Gilda Alberto Tauria Edrisse ...................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 43. Graça Álvaro Mutepa...............................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 44. Ivo Lourenço Simões ...............................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 45. Jackson Sabonete .....................................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 46. João Sabatina ...........................................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 47. Josefa Araújo Alberto ..............................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 48. Lucrécia Marcelino Mendes Lopes..........................................5,00
Texto do artigo · p. 8 49. Mónica Joõo.............................................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 50. Mucupal Ibraimo Amisse.........................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 51. Natália Augusto João Guerra...................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 52. Noémia Adelino Zacarias ........................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 53. Orlando Paulo da Cruz.............................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 54. Razia Cândido selemane..........................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 55. Sandra de Carlos Vontade........................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 56. Teresa Miguel Raposo .............................................................5,00
Texto do artigo · p. 8 57. Valda da Rosita Eduardo Amândio..........................................5,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Abdul Gafar Momade Sirage.
Texto do artigo · p. 8 2. Amarchande dos Sntos C. Alberto Gurué.
Texto do artigo · p. 8 3. Arsénia Solinho Joaquim Baptista.
Texto do artigo · p. 8 4. Assane Bartolomeu.
Texto do artigo · p. 8 5. Aston Walter E.T. Cussape.
Texto do artigo · p. 8 6. Beltina Manuel Mussa.
Texto do artigo · p. 8 7. Benjamim Mário da silva.
Texto do artigo · p. 8 8. Catiza Vulay Catiza Ali.
Texto do artigo · p. 8 9. Chatimba Constantino Abdala.
Texto do artigo · p. 8 10. Cláudia Alberto Massave.
Texto do artigo · p. 8 11. Daisy Daniel Samuel Sapire.
Texto do artigo · p. 8 12. Elídio Januário Cardoso.
Texto do artigo · p. 8 13. Essulo Paula Chimbindo.
Texto do artigo · p. 8 14. Filipe Francisco Filipe.
Texto do artigo · p. 8 15. Firmino José Carlos Amone.
Texto do artigo · p. 8 16. Flora Mapoconhore.
Texto do artigo · p. 8 17. Freitas João Horta.
Texto do artigo · p. 8 18. Geraldino Pedro Braga.
Texto do artigo · p. 8 19. Gino Francisco Chinyonga.
Texto do artigo · p. 8 20. Guida César.
Texto do artigo · p. 8 21. Helena Manuel Guerreiro de Lima.
Texto do artigo · p. 8 22. Jamila Ossufo.
Texto do artigo · p. 8 23. Janfar Mucussete Zamutine.
Texto do artigo · p. 8 24. Jone Joaquim.
Texto do artigo · p. 8 25. Judite Ernesto Pedro Torres.
Texto do artigo · p. 8 26. Julieta Agostinho Cutale.
Texto do artigo · p. 8 27. Júlio Armando Massua.
Texto do artigo · p. 8 28. Leandro Alfredo Carlos.
Texto do artigo · p. 8 29. Lole da Isaura António.
Texto do artigo · p. 8 30. Luís António Atumane.
Texto do artigo · p. 8 31. Marciana António.
Texto do artigo · p. 8 32. Maria Cristina da Graça Alfeu.
Texto do artigo · p. 8 33. Maria da Graça Vicente A. Ezembro.
Texto do artigo · p. 8 34. Mariamo Marcelino Jabo.
Texto do artigo · p. 8 35. Mariamo Maria Meque.
Texto do artigo · p. 8 36. Memuna Cassimo Abdulo.
Texto do artigo · p. 8 37. Momade Ali Momade Tuair.
Texto do artigo · p. 8 38. Muagera Ossufo Jaime.
Texto do artigo · p. 8 39. Nivaldo Jorge Meque.
Texto do artigo · p. 8 40. Olga António Augusto Vachaneque.
Texto do artigo · p. 9 41. Raicel Isabel Novela.
Texto do artigo · p. 9 42. Rodolfo Jone Vedeco.
Texto do artigo · p. 9 43. Rotilia Alberto Massave.
Texto do artigo · p. 9 44. Scheila Celina Marcos.
Texto do artigo · p. 9 45. Sónia Aremnia Alberto.
Texto do artigo · p. 9 46. Sónia José João Mayer.
Texto do artigo · p. 9 47. Vânia Armando Ossufo.
Texto do artigo · p. 9 48. Zaida Armando Ibraimo.
Texto do artigo · p. 9 49. Zulmira Catarina Campos de O. Francisco. Carreira de agente de serviço, categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Sualeche Amade Jama ...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 9 2. Adriano Gil ................................................................................13,25
Texto do artigo · p. 9 3. Tomás Mendes S. Alfinete.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 9 4. Argentino Adriano B. R. Nikrikha.............................................10,00
Texto do artigo · p. 9 5. Júlio Joaquim .............................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Joaquim Martins.......................................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 2. Santos Manuel Bernardo..........................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 3. Berino Jorge Carvalato.............................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 4. Felícia Rodriguês Parreira........................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 5. João Francisco José..................................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 6. Hansi Chamani Massaua Da Silva...........................................7,50
Texto do artigo · p. 9 7. Madalena Alfredo Guatia.........................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 8. Norito Gilberto Monteiro.........................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 9. Asmina Sarafali........................................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 10. Assane ossufo Mucussete ........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 11. Bento Benjamim Amade..........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 12. Ifeldo Alexandre ......................................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 13. Jonas Afredo Mulota................................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 14. Leonel José da F.Mavale..........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 15. Octávio Norberto Muanõe .......................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 16. Pedro Anselmo Dias ................................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 17. Rosário Cardoso Dapulua ........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 18. Tito José Muicoma...................................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 19. Aida Alfredo João Horta..........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 20. Felisberto Jossino Xavier.........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 21. Mendes António.......................................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 22. Zita Manuel Pessula..................................................................6,25
Texto do artigo · p. 9 23. Acácio Pintane .........................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 24. Agnaldo Pais Oliveira..............................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 25. Ansi Roia .................................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 26. Arcanjo José.............................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 27. Dani Danque Jaime Thomo .....................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 28. Edson Mário Manuel................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 29. Elisa Manuel Paulo ..................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 30. Jaime José Augusto César........................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 31. Salvador Raimundo..................................................................5,50
Texto do artigo · p. 9 32. Ana Jacinta José Tonhiua.........................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 33. Ana Salvador............................................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 34. Daniel Atanásio Tivança..........................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 35. Elton Cristovão ........................................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 36. Tomé Pedro Martinho..............................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 37. Valentim Augusto Piquina.......................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 38. Isac Carlos Alberto Mololo......................................................4,00
Texto do artigo · p. 9 39. Aida francisco João..................................................................3,00
Texto do artigo · p. 9 40. Diniz Mário..............................................................................3,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Abacar Ali.
Texto do artigo · p. 9 2. Abílio Daniel João.
Texto do artigo · p. 9 3. António Rachide Jofrica.
Texto do artigo · p. 9 4. Assifo Mandro Pharrula.
Texto do artigo · p. 9 5. Costa Martins Mitau.
Texto do artigo · p. 9 6. Diamantino António Simila.
Texto do artigo · p. 9 7. Dino João Assane.
Texto do artigo · p. 9 8. Domingos de Castro Nampuiro.
Texto do artigo · p. 9 9. Eufrância Manuel Mário.
Texto do artigo · p. 9 10. Evaristo Diogo.
Texto do artigo · p. 9 11. Flávia Marcos Ndewane.
Texto do artigo · p. 9 12. Gustavo Antonio Manuel.
Texto do artigo · p. 9 13. Isidro Francisco.
Texto do artigo · p. 9 14. José António Silvestre.
Texto do artigo · p. 9 15. Lucas Francisco Artur Bene.
Texto do artigo · p. 9 16. Luís Manuel Muepetia Jameua.
Texto do artigo · p. 9 17. Maiassa Muhoco M´pico.
Texto do artigo · p. 9 18. Manuel Antonio Rafael.
Texto do artigo · p. 9 19. Maria Nelson António Zameia.
Texto do artigo · p. 9 20. Penina da Silva.
Texto do artigo · p. 9 21. Silvano Calisto Augusto.
Texto do artigo · p. 9 22. Veloso Armando Ossufo.
Texto do artigo · p. 9 23. Victorino Mariano Atumane Ali.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados:
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do Candidato Prova Média Resultado Escrita Prática 1 Gentil Sebastiao António Simões 11,50 18,50 15,00 Aprovado 2 Sérgio Aldino Chicova 10,10 Faltou 5,00 Reprovado 3 Honésimo Paulo Sipariva 12,00 Faltou 6,00 Reprovado 4 Luís Carlos Gonçalo 8,25 Faltou 4,13 Reprovado 5 Salvador Alberto Jemusse 6,00 Faltou 3,00 Reprovado 6 Mendonça Marcelino Mendes 5,00 Faltou 2,50 Reprovado 7 Alcino do Rosário 4,50 Faltou 2,25 Reprovado 8 Abudo Age Rajabo Faltou Faltou Faltou Reprovado 9 Alberto Bernardo Pinho Pereira Faltou Faltou Faltou Reprovado 10 Décio Manuel Assane Faltou Faltou Faltou Reprovado 11 Frederico Manuel Araújo Faltou Faltou Faltou Reprovado 12 Issufo Assane Ossio Faltou Faltou Faltou Reprovado 13 Jorge Vicente Jorge Faltou Faltou Faltou Reprovado 14 Leal Júlio Fernando Faltou Faltou Faltou Reprovado 15 Malú Mário Assulande Faltou Faltou Faltou Reprovado
N.ºNome do CandidatoProvaMédiaResultado
EscritaPrática
1Gentil Sebastiao António Simões11,5018,5015,00Aprovado
2Sérgio Aldino Chicova10,10Faltou5,00Reprovado
3Honésimo Paulo Sipariva12,00Faltou6,00Reprovado
4Luís Carlos Gonçalo8,25Faltou4,13Reprovado
5Salvador Alberto Jemusse6,00Faltou3,00Reprovado
6Mendonça Marcelino Mendes5,00Faltou2,50Reprovado
7Alcino do Rosário4,50Faltou2,25Reprovado
8Abudo Age RajaboFaltouFaltouFaltouReprovado
9Alberto Bernardo Pinho PereiraFaltouFaltouFaltouReprovado
10Décio Manuel AssaneFaltouFaltouFaltouReprovado
11Frederico Manuel AraújoFaltouFaltouFaltouReprovado
12Issufo Assane OssioFaltouFaltouFaltouReprovado
13Jorge Vicente JorgeFaltouFaltouFaltouReprovado
14Leal Júlio FernandoFaltouFaltouFaltouReprovado
15Malú Mário AssulandeFaltouFaltouFaltouReprovado
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do Candidato Prova Média Resultado Escrita Prática 16 Sandro António Ajabo Faltou Faltou Faltou Reprovado 17 Sérgio José Faltou Faltou Faltou Reprovado 18 Valentim Augusto Piquina Faltou Faltou Faltou Reprovado
N.ºNome do CandidatoProvaMédiaResultado
EscritaPrática
16Sandro António AjaboFaltouFaltouFaltouReprovado
17Sérgio JoséFaltouFaltouFaltouReprovado
18Valentim Augusto PiquinaFaltouFaltouFaltouReprovado
Texto do artigo · p. 10 Nampula, 24 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, João Augusto Mualete.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 13 de Janeiro de 2007:
Texto do artigo · p. 10 José Pedro — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 10 De 1 de Junho de 2007:
Texto do artigo · p. 10 Evelina Paulo Cabral Domingos — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 10 De 23 de Junho de 2007:
Texto do artigo · p. 10 Celso Lourenço — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 10 De 3 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo · p. 10 Glória Rafael, técnica, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Célia Rosa Julião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2008.)
Texto do artigo · p. 10 De 1 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 10 Amorito Armindo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Clonência Mário Uane Massique, titular do NUIT 108457805 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Liston Milembo Facitela, titular do NUIT 107932321 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Marcos António Nhampossa, titular do NUIT 110008740, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial dos Transportes Terrestres.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 13 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 10 Amini Manuel Amini, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 6 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 10 Augusto Rabissone Mpita, titular do NUIT 107368643 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 10 Lucas Joane — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Bernabé Chiuinda — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 De 7 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola, titular do NUIT 109667331 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Maria Fernando Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 19 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 10 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 10 Alfredo Bacar, titular do NUIT 102942231, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2010, 18 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Benjamim Rosário Rajabo, titular do NUIT 102942485, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2010, 30 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 31 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 15 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Maria Fernando Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Alberto Mussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Domingos Cabral Fernanda A. Bruno — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 João Jone Levene — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Víctor João dos Santos Severino — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Eusébio Pires Lourenço — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Dionísia Bernardo Chilenje — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Elsa da Glória Álvaro — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Bacar Chione — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Alberto Mussa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 João Jone Levene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Victor João dos Santos Severino, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Eusébio Pires Lourenço, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Dionísia Bernardo Chilenge, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Domingos Cabral F. Andersson Bruno, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Augusto Rabissone Mpita, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Havendo necessidade de publicação dos resultados do concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na Secretaria Distrital de Boane, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, assistente técnico e auxiliar administrativo, publicam-se as listas dos resultados finais, nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro:
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Mónica Horácio Fernando .........................................................17,75
Texto do artigo · p. 11 2. Tânia da Tunicha Ernesto Chau ................................................17,0
Texto do artigo · p. 11 3. Martina Massirene Tovela ........................................................16,5
Texto do artigo · p. 11 4. Nora João Costa Cote ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 11 5. Cacílda Armando Chihuho ......................................................15,2
Texto do artigo · p. 11 6. Marilia Alberto Mahorri ...........................................................13,2
Texto do artigo · p. 11 7. Marília Júlio Chivavele ...........................................................11,8
Texto do artigo · p. 11 8. Caldina Moisés Uaica ...............................................................10,5 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Josefa António Vernijio ............................................................18,75
Texto do artigo · p. 11 2. Salomão Quito Paulo Xadreque Ngomane ...............................18,5
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 3. Freitas Rodrigues Fumo ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 4. Dulce Fernando Baptista Bonga .............................................17,5
Texto do artigo · p. 12 5. Hélio Manuel Macobo ............................................................17,5
Texto do artigo · p. 12 6. Isilda Esperança de Jesus Mavale ...........................................17,5
Texto do artigo · p. 12 7. Anatércia Antonio José Matavel .............................................17,5
Texto do artigo · p. 12 8. Albertina Manuel Bié ..............................................................7,5
Texto do artigo · p. 12 9. Maria Sinai Chilundo ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 12 10. Angélica Arnaldo Calangue Zefanias Simbine........................17,0
Texto do artigo · p. 12 11. Elisa António Manhique ..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 12 12. Alina Luís Djedje ....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 12 13. Júlio Samuel Ruco ..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 12 14. Albertina Sete Machalela.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 12 15. Dassalina Armindo Chimangue Gemo ...................................16,0
Texto do artigo · p. 12 16. Palmira António José Nunes ...................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 17. Antonieta Cleria Langa ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 18. Ediolésio Rafael Rombe .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 19. Arlindo Fernando Mate ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 20. Berta Daniel Mantse ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 21. Kátia Rosa Valentim Mulima .................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 22. Leocádia Lúcia Nhatitima........................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 23. Judite Assene Luís Muchanga ................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 24. Elias António Ernesto Anacondia ..........................................15,5
Texto do artigo · p. 12 25. Uaclisse Sinoda Julieta Chau ..................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 26. Lígia Abílio Sigauque .............................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 27. Esperança Albino Manungo ....................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 28. Teles João Chirindja ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 29. Dulce Mário Mavie .................................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 30. Cristina José Chivambo ..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 31. Gina Fernando Huwo ..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 32. Assea Juleca Alberto Chombela .............................................15,5
Texto do artigo · p. 12 33. Carlos Armando Mabjaia.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 34. Sérgio Gilberto Chachuaio ......................................................15,5
Texto do artigo · p. 12 35. Vicente Justino Armando Matlasse .........................................15,5
Texto do artigo · p. 12 36. Ezequiel Maxaque Mundlhovo ...............................................15,5
Texto do artigo · p. 12 37. Armando Gavumende Machie ................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 38. Rui Moisés Massingue ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 39. Ana Belarmina Chombe Martinho...........................................14,5
Texto do artigo · p. 12 40. Arcénio Leonel Luís Gonhele .................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 41. Helena Gil Ubisse ...................................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 42. Tânia Marcelina Agostinho Manhice ......................................14,5
Texto do artigo · p. 12 43. Bernardo Salomão Jorge Nhaliguangue ..................................14,0
Texto do artigo · p. 12 44. Judite Vasco Valoi ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 12 45. Zela Helena Elias Nhapossa ....................................................14,0
Texto do artigo · p. 12 46. Francisca Sara Pereira da Silva ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 12 47. Stélio Alexandre Castiano .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 48. Loide Cristina Júlio Tembe .....................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 49. Armando Albino Fumo ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 50. Elias Dono Fole .......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 51. Fernando Simião Chissingue ..................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 52. Halima António Timana .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 53. Rogério Artur Duarte ..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 54. Salvador Albino Chamussane Sitoe.........................................13,0
Texto do artigo · p. 12 55. Gerssone Raimundo Gustavo ..................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 56. Anícia Rosa Naftal Cossa ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 57. Jonas Isaías Sitoe ....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 58. Denícia Ana Neves .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 59. Eduardo Vicente Nguluve........................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 60. Eugénio Luís Nhamussua ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 61. Lígia Saide Muarado ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 62. Saquina Mussa Chitará ...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 63. Tobias Alberto Cumbe ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 64. Felisberto Frederico Matola ....................................................12,25
Texto do artigo · p. 12 65. Salomão Suprono Macaba ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 66. Adérito Abílio Sigauque ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 67. Amélia Punucha David Zavale ...............................................12,0
Texto do artigo · p. 12 68. Célia Luís Tuzine ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 69. Domingas Manuel Estefane ....................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 70. Elia Sozinho Cumbane Mambonhe .........................................12,0
Texto do artigo · p. 12 71. Elisa Vitorino ..........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 72. Iracema Cilênia Simbine .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 73. Rute Julião Rimela ..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 74. Alizira José Nhantumbo .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 75. Dulce Estevão Oliveira Mateus ..............................................11,5
Texto do artigo · p. 12 76. João José Mafura .....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 77. Mussa Ismael Saide .................................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 78. Rodrigues Daniel Cossa ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 79. Silvano Alfredo Macie ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 80. Justino Tovela .........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 12 81. Edgar Alberto Augusto ...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 12 82. Elisa Salomão Macamo ...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 12 83. Muler Jonas Soto .....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 12 84. Jacob Samisson Machie ..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 12 85. Titos Eugénio Macucule .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 12 86. Amélia Margarida Salvador Macaringue ................................10,5
Texto do artigo · p. 12 87. Graciete Lourenço Matusse .....................................................10,5
Texto do artigo · p. 12 88. Júlio Anselmo Tole .................................................................10,5
Texto do artigo · p. 12 89. Maria de Fátima Francisco Teixeira ........................................10,5
Texto do artigo · p. 12 90. Lurdes Albino Djedje ..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 12 91. Elisa Augusto Bila ..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 92. Eugênia Domingos Boiane Come ...........................................10,0
Texto do artigo · p. 12 93. Saminta Paulo Timane ............................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 94. Sandra Carlota Dlate David ....................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Gina Salomão Massingue ......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 12 2. Rosa da Suraya Artur Munguambe .......................................... 18
Texto do artigo · p. 12 3. Orlanda Pinto Carlos ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 12 4. Venerenda de Assunção Serafim .............................................. 17
Texto do artigo · p. 12 5. Márcia de Chaúque Lázaro Sitoe ............................................. 17
Texto do artigo · p. 12 6. Kátia Carlos Cossa ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 7. Ana Ângelo Malo ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 8. Belarmino Candido Mungoi ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 9. António Albino Mapanga ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 12 10. Graça Bernardo Pacule ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 12 11. Nelson Albino Mapanga .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 12. Rosa Jorge Matsolo Simbine ................................................... 13
Texto do artigo · p. 12 13. Titos Ricardo Macuácua .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 14. Natércia João Zavale ................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 12 15. Anzamia Luís Chivambo .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 12 16. Etelvina Benjamim Tomucene Marques .................................. 11,4
Texto do artigo · p. 12 17. Alexandre Victorino Tambo .................................................... 10
Texto do artigo · p. 12 18. Benilta Vasco Cossa ................................................................ 10 Boane, 6 de Fevereiro de 2013. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 De 27 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Armando Manuel Timane, enquadrado na carreira de técnico especializado em saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100431572, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível de Licenciatura — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Cacilda Albino Muiambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 10185972, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível primário — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Lurdes António Soto, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105047274, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível primário — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 13 Rectificação
Texto do artigo · p. 13 Por ter havido erro na indicação de um dos nomes da candidata Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali, publicado no Boletim da República n.º 45/2012, II Série, na carreira de assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: “Maria Rosalina Rinalda Justo Chindandali”, deve se ler “Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali”.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 11 de Setembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final de candidatos admitidos no concurso de ingresso aberto pelo Governo do Distrito de Malema, por despacho do Administrador deste Distrito, de 22 de Fevereiro de 2012, do quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Malema, referente ao aviso publicado no dia 25 de Março de 2012 e que foi realizado na Vila Sede de Malema, cuja pauta foi homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Valores Vasco Emiliano Comonda Júnior .................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior N2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 Aiuba Ali .......................................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior em educação de infância N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 Hilário Eudes Davide Ubisse .......................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Eulália Florbela B. de S. Namanca ...........................................17,00
Texto do artigo · p. 13 2. Lídia Joaquim Mussa ................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 John Manuel Anjol .......................................................................18,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Yassimina Estêvão Chame Chale .............................................17,00
Texto do artigo · p. 13 2. Tórica Ricardo ..........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 3. Estemásia Lázaro ......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 4. Dino Ossifo Ali .........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Fernando Dauda Mussa .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 13 2. Oima Alfredo Cossa ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 3. Saide Camilo .............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 4. Sara Calisto João .......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 5. Asmim Armando Joaquim ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 6. Decimo João Moripa .................................................................13,00 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Florinda Alfredo.......................................................................18,00
Texto do artigo · p. 13 2. Clementina Bernardo F, Nileva ..............................................17,00
Texto do artigo · p. 13 3. Isaura Henriques Sueto ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 4. Belarmina da C. R. Miquichone .............................................17,00
Texto do artigo · p. 13 5. Justina W, Albino Francisco ..................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 6. Belvinda Mena Alfredo ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 7. Alberto Julião Tomás ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 8. Achú Mena Alfredo Daniel......................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 9. Raciana Amisse Muachana ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 10. Agira Daniel Balanca ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 11. Valdimiro Rassul Dias ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 12. Valentim António Rireque ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 13. António Matias.........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 14. Fátima António Ernesto ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 15. Lúcia Tarcisio Assane .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 16. Belarmina João de Castro ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 17. Abudomagido Amisse Abubacar ............................................11,00
Texto do artigo · p. 13 18. Laurinda Manuel Fastudo ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 13 19. Muanacha Agostinho Varine ..................................................10,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Cândida Albino Puruque ...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 2. Estefânia Agostinho ..................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 3. Sérgio Constantino A. Joaquim ................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 4. Aldino José António .................................................................13,00 Carreira de agente de serviço:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: 41. Felizarda Andre........................................................................5,00
  2. Texto do artigo, página 8: 42. Gilda Alberto Tauria Edrisse ...................................................5,00
  3. Texto do artigo, página 8: 43. Graça Álvaro Mutepa...............................................................5,00
  4. Texto do artigo, página 8: 44. Ivo Lourenço Simões ...............................................................5,00
  5. Texto do artigo, página 8: 45. Jackson Sabonete .....................................................................5,00
  6. Texto do artigo, página 8: 46. João Sabatina ...........................................................................5,00
  7. Texto do artigo, página 8: 47. Josefa Araújo Alberto ..............................................................5,00
  8. Texto do artigo, página 8: 48. Lucrécia Marcelino Mendes Lopes..........................................5,00
  9. Texto do artigo, página 8: 49. Mónica Joõo.............................................................................5,00
  10. Texto do artigo, página 8: 50. Mucupal Ibraimo Amisse.........................................................5,00
  11. Texto do artigo, página 8: 51. Natália Augusto João Guerra...................................................5,00
  12. Texto do artigo, página 8: 52. Noémia Adelino Zacarias ........................................................5,00
  13. Texto do artigo, página 8: 53. Orlando Paulo da Cruz.............................................................5,00
  14. Texto do artigo, página 8: 54. Razia Cândido selemane..........................................................5,00
  15. Texto do artigo, página 8: 55. Sandra de Carlos Vontade........................................................5,00
  16. Texto do artigo, página 8: 56. Teresa Miguel Raposo .............................................................5,00
  17. Texto do artigo, página 8: 57. Valda da Rosita Eduardo Amândio..........................................5,00 Faltaram:
  18. Texto do artigo, página 8: 1. Abdul Gafar Momade Sirage.
  19. Texto do artigo, página 8: 2. Amarchande dos Sntos C. Alberto Gurué.
  20. Texto do artigo, página 8: 3. Arsénia Solinho Joaquim Baptista.
  21. Texto do artigo, página 8: 4. Assane Bartolomeu.
  22. Texto do artigo, página 8: 5. Aston Walter E.T. Cussape.
  23. Texto do artigo, página 8: 6. Beltina Manuel Mussa.
  24. Texto do artigo, página 8: 7. Benjamim Mário da silva.
  25. Texto do artigo, página 8: 8. Catiza Vulay Catiza Ali.
  26. Texto do artigo, página 8: 9. Chatimba Constantino Abdala.
  27. Texto do artigo, página 8: 10. Cláudia Alberto Massave.
  28. Texto do artigo, página 8: 11. Daisy Daniel Samuel Sapire.
  29. Texto do artigo, página 8: 12. Elídio Januário Cardoso.
  30. Texto do artigo, página 8: 13. Essulo Paula Chimbindo.
  31. Texto do artigo, página 8: 14. Filipe Francisco Filipe.
  32. Texto do artigo, página 8: 15. Firmino José Carlos Amone.
  33. Texto do artigo, página 8: 16. Flora Mapoconhore.
  34. Texto do artigo, página 8: 17. Freitas João Horta.
  35. Texto do artigo, página 8: 18. Geraldino Pedro Braga.
  36. Texto do artigo, página 8: 19. Gino Francisco Chinyonga.
  37. Texto do artigo, página 8: 20. Guida César.
  38. Texto do artigo, página 8: 21. Helena Manuel Guerreiro de Lima.
  39. Texto do artigo, página 8: 22. Jamila Ossufo.
  40. Texto do artigo, página 8: 23. Janfar Mucussete Zamutine.
  41. Texto do artigo, página 8: 24. Jone Joaquim.
  42. Texto do artigo, página 8: 25. Judite Ernesto Pedro Torres.
  43. Texto do artigo, página 8: 26. Julieta Agostinho Cutale.
  44. Texto do artigo, página 8: 27. Júlio Armando Massua.
  45. Texto do artigo, página 8: 28. Leandro Alfredo Carlos.
  46. Texto do artigo, página 8: 29. Lole da Isaura António.
  47. Texto do artigo, página 8: 30. Luís António Atumane.
  48. Texto do artigo, página 8: 31. Marciana António.
  49. Texto do artigo, página 8: 32. Maria Cristina da Graça Alfeu.
  50. Texto do artigo, página 8: 33. Maria da Graça Vicente A. Ezembro.
  51. Texto do artigo, página 8: 34. Mariamo Marcelino Jabo.
  52. Texto do artigo, página 8: 35. Mariamo Maria Meque.
  53. Texto do artigo, página 8: 36. Memuna Cassimo Abdulo.
  54. Texto do artigo, página 8: 37. Momade Ali Momade Tuair.
  55. Texto do artigo, página 8: 38. Muagera Ossufo Jaime.
  56. Texto do artigo, página 8: 39. Nivaldo Jorge Meque.
  57. Texto do artigo, página 8: 40. Olga António Augusto Vachaneque.
  58. Texto do artigo, página 9: 41. Raicel Isabel Novela.
  59. Texto do artigo, página 9: 42. Rodolfo Jone Vedeco.
  60. Texto do artigo, página 9: 43. Rotilia Alberto Massave.
  61. Texto do artigo, página 9: 44. Scheila Celina Marcos.
  62. Texto do artigo, página 9: 45. Sónia Aremnia Alberto.
  63. Texto do artigo, página 9: 46. Sónia José João Mayer.
  64. Texto do artigo, página 9: 47. Vânia Armando Ossufo.
  65. Texto do artigo, página 9: 48. Zaida Armando Ibraimo.
  66. Texto do artigo, página 9: 49. Zulmira Catarina Campos de O. Francisco. Carreira de agente de serviço, categoria de guarda:
  67. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  68. Texto do artigo, página 9: 1. Sualeche Amade Jama ...............................................................14,75
  69. Texto do artigo, página 9: 2. Adriano Gil ................................................................................13,25
  70. Texto do artigo, página 9: 3. Tomás Mendes S. Alfinete.........................................................13,00
  71. Texto do artigo, página 9: 4. Argentino Adriano B. R. Nikrikha.............................................10,00
  72. Texto do artigo, página 9: 5. Júlio Joaquim .............................................................................10,00 Reprovados:
  73. Texto do artigo, página 9: 1. Joaquim Martins.......................................................................9,00
  74. Texto do artigo, página 9: 2. Santos Manuel Bernardo..........................................................9,00
  75. Texto do artigo, página 9: 3. Berino Jorge Carvalato.............................................................8,50
  76. Texto do artigo, página 9: 4. Felícia Rodriguês Parreira........................................................8,00
  77. Texto do artigo, página 9: 5. João Francisco José..................................................................8,00
  78. Texto do artigo, página 9: 6. Hansi Chamani Massaua Da Silva...........................................7,50
  79. Texto do artigo, página 9: 7. Madalena Alfredo Guatia.........................................................7,50
  80. Texto do artigo, página 9: 8. Norito Gilberto Monteiro.........................................................7,50
  81. Texto do artigo, página 9: 9. Asmina Sarafali........................................................................7,00
  82. Texto do artigo, página 9: 10. Assane ossufo Mucussete ........................................................7,00
  83. Texto do artigo, página 9: 11. Bento Benjamim Amade..........................................................7,00
  84. Texto do artigo, página 9: 12. Ifeldo Alexandre ......................................................................7,00
  85. Texto do artigo, página 9: 13. Jonas Afredo Mulota................................................................7,00
  86. Texto do artigo, página 9: 14. Leonel José da F.Mavale..........................................................7,00
  87. Texto do artigo, página 9: 15. Octávio Norberto Muanõe .......................................................7,00
  88. Texto do artigo, página 9: 16. Pedro Anselmo Dias ................................................................7,00
  89. Texto do artigo, página 9: 17. Rosário Cardoso Dapulua ........................................................7,00
  90. Texto do artigo, página 9: 18. Tito José Muicoma...................................................................7,00
  91. Texto do artigo, página 9: 19. Aida Alfredo João Horta..........................................................6,50
  92. Texto do artigo, página 9: 20. Felisberto Jossino Xavier.........................................................6,50
  93. Texto do artigo, página 9: 21. Mendes António.......................................................................6,50
  94. Texto do artigo, página 9: 22. Zita Manuel Pessula..................................................................6,25
  95. Texto do artigo, página 9: 23. Acácio Pintane .........................................................................6,00
  96. Texto do artigo, página 9: 24. Agnaldo Pais Oliveira..............................................................6,00
  97. Texto do artigo, página 9: 25. Ansi Roia .................................................................................6,00
  98. Texto do artigo, página 9: 26. Arcanjo José.............................................................................6,00
  99. Texto do artigo, página 9: 27. Dani Danque Jaime Thomo .....................................................6,00
  100. Texto do artigo, página 9: 28. Edson Mário Manuel................................................................6,00
  101. Texto do artigo, página 9: 29. Elisa Manuel Paulo ..................................................................6,00
  102. Texto do artigo, página 9: 30. Jaime José Augusto César........................................................6,00
  103. Texto do artigo, página 9: 31. Salvador Raimundo..................................................................5,50
  104. Texto do artigo, página 9: 32. Ana Jacinta José Tonhiua.........................................................5,00
  105. Texto do artigo, página 9: 33. Ana Salvador............................................................................5,00
  106. Texto do artigo, página 9: 34. Daniel Atanásio Tivança..........................................................5,00
  107. Texto do artigo, página 9: 35. Elton Cristovão ........................................................................5,00
  108. Texto do artigo, página 9: 36. Tomé Pedro Martinho..............................................................5,00
  109. Texto do artigo, página 9: 37. Valentim Augusto Piquina.......................................................5,00
  110. Texto do artigo, página 9: 38. Isac Carlos Alberto Mololo......................................................4,00
  111. Texto do artigo, página 9: 39. Aida francisco João..................................................................3,00
  112. Texto do artigo, página 9: 40. Diniz Mário..............................................................................3,00 Faltaram:
  113. Texto do artigo, página 9: 1. Abacar Ali.
  114. Texto do artigo, página 9: 2. Abílio Daniel João.
  115. Texto do artigo, página 9: 3. António Rachide Jofrica.
  116. Texto do artigo, página 9: 4. Assifo Mandro Pharrula.
  117. Texto do artigo, página 9: 5. Costa Martins Mitau.
  118. Texto do artigo, página 9: 6. Diamantino António Simila.
  119. Texto do artigo, página 9: 7. Dino João Assane.
  120. Texto do artigo, página 9: 8. Domingos de Castro Nampuiro.
  121. Texto do artigo, página 9: 9. Eufrância Manuel Mário.
  122. Texto do artigo, página 9: 10. Evaristo Diogo.
  123. Texto do artigo, página 9: 11. Flávia Marcos Ndewane.
  124. Texto do artigo, página 9: 12. Gustavo Antonio Manuel.
  125. Texto do artigo, página 9: 13. Isidro Francisco.
  126. Texto do artigo, página 9: 14. José António Silvestre.
  127. Texto do artigo, página 9: 15. Lucas Francisco Artur Bene.
  128. Texto do artigo, página 9: 16. Luís Manuel Muepetia Jameua.
  129. Texto do artigo, página 9: 17. Maiassa Muhoco M´pico.
  130. Texto do artigo, página 9: 18. Manuel Antonio Rafael.
  131. Texto do artigo, página 9: 19. Maria Nelson António Zameia.
  132. Texto do artigo, página 9: 20. Penina da Silva.
  133. Texto do artigo, página 9: 21. Silvano Calisto Augusto.
  134. Texto do artigo, página 9: 22. Veloso Armando Ossufo.
  135. Texto do artigo, página 9: 23. Victorino Mariano Atumane Ali.
  136. Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados:
  137. Texto do artigo, página 9: N.º Nome do Candidato Prova Média Resultado Escrita Prática 1 Gentil Sebastiao António Simões 11,50 18,50 15,00 Aprovado 2 Sérgio Aldino Chicova 10,10 Faltou 5,00 Reprovado 3 Honésimo Paulo Sipariva 12,00 Faltou 6,00 Reprovado 4 Luís Carlos Gonçalo 8,25 Faltou 4,13 Reprovado 5 Salvador Alberto Jemusse 6,00 Faltou 3,00 Reprovado 6 Mendonça Marcelino Mendes 5,00 Faltou 2,50 Reprovado 7 Alcino do Rosário 4,50 Faltou 2,25 Reprovado 8 Abudo Age Rajabo Faltou Faltou Faltou Reprovado 9 Alberto Bernardo Pinho Pereira Faltou Faltou Faltou Reprovado 10 Décio Manuel Assane Faltou Faltou Faltou Reprovado 11 Frederico Manuel Araújo Faltou Faltou Faltou Reprovado 12 Issufo Assane Ossio Faltou Faltou Faltou Reprovado 13 Jorge Vicente Jorge Faltou Faltou Faltou Reprovado 14 Leal Júlio Fernando Faltou Faltou Faltou Reprovado 15 Malú Mário Assulande Faltou Faltou Faltou Reprovado
    N.ºNome do CandidatoProvaMédiaResultado
    EscritaPrática
    1Gentil Sebastiao António Simões11,5018,5015,00Aprovado
    2Sérgio Aldino Chicova10,10Faltou5,00Reprovado
    3Honésimo Paulo Sipariva12,00Faltou6,00Reprovado
    4Luís Carlos Gonçalo8,25Faltou4,13Reprovado
    5Salvador Alberto Jemusse6,00Faltou3,00Reprovado
    6Mendonça Marcelino Mendes5,00Faltou2,50Reprovado
    7Alcino do Rosário4,50Faltou2,25Reprovado
    8Abudo Age RajaboFaltouFaltouFaltouReprovado
    9Alberto Bernardo Pinho PereiraFaltouFaltouFaltouReprovado
    10Décio Manuel AssaneFaltouFaltouFaltouReprovado
    11Frederico Manuel AraújoFaltouFaltouFaltouReprovado
    12Issufo Assane OssioFaltouFaltouFaltouReprovado
    13Jorge Vicente JorgeFaltouFaltouFaltouReprovado
    14Leal Júlio FernandoFaltouFaltouFaltouReprovado
    15Malú Mário AssulandeFaltouFaltouFaltouReprovado
  138. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do Candidato Prova Média Resultado Escrita Prática 16 Sandro António Ajabo Faltou Faltou Faltou Reprovado 17 Sérgio José Faltou Faltou Faltou Reprovado 18 Valentim Augusto Piquina Faltou Faltou Faltou Reprovado
    N.ºNome do CandidatoProvaMédiaResultado
    EscritaPrática
    16Sandro António AjaboFaltouFaltouFaltouReprovado
    17Sérgio JoséFaltouFaltouFaltouReprovado
    18Valentim Augusto PiquinaFaltouFaltouFaltouReprovado
  139. Texto do artigo, página 10: Nampula, 24 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, João Augusto Mualete.
  140. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Inhambane
  141. Texto do artigo, página 10: Despachos De 13 de Janeiro de 2007:
  142. Texto do artigo, página 10: José Pedro — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  143. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  144. Texto do artigo, página 10: De 1 de Junho de 2007:
  145. Texto do artigo, página 10: Evelina Paulo Cabral Domingos — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  146. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2008.)
  147. Texto do artigo, página 10: De 23 de Junho de 2007:
  148. Texto do artigo, página 10: Celso Lourenço — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  149. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2008.)
  150. Texto do artigo, página 10: De 3 de Dezembro de 2007:
  151. Texto do artigo, página 10: Glória Rafael, técnica, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  152. Texto do artigo, página 10: Célia Rosa Julião, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  153. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2008.)
  154. Texto do artigo, página 10: De 1 de Março de 2008:
  155. Texto do artigo, página 10: Amorito Armindo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  156. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  157. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  158. Texto do artigo, página 10: Despachos De 5 de Outubro de 2012:
  159. Texto do artigo, página 10: Clonência Mário Uane Massique, titular do NUIT 108457805 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 10: Liston Milembo Facitela, titular do NUIT 107932321 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 10: Marcos António Nhampossa, titular do NUIT 110008740, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial dos Transportes Terrestres.
  162. Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Niassa
  163. Texto do artigo, página 10: Despachos De 13 de Outubro de 2008:
  164. Texto do artigo, página 10: Amini Manuel Amini, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
  165. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  166. Texto do artigo, página 10: De 6 de Maio de 2010:
  167. Texto do artigo, página 10: Augusto Rabissone Mpita, titular do NUIT 107368643 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  168. Texto do artigo, página 10: De 29 de Junho de 2010:
  169. Texto do artigo, página 10: Lucas Joane — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  170. Texto do artigo, página 10: Bernabé Chiuinda — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  171. Texto do artigo, página 10: De 7 de Maio de 2012:
  172. Texto do artigo, página 10: Nelsa Maria da Eva Ramos Nythovola, titular do NUIT 109667331 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 10: De 29 de Agosto de 2012:
  174. Texto do artigo, página 10: Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 10: Maria Fernando Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 10: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  177. Texto do artigo, página 10: Despachos De 19 de Novembro de 2010:
  178. Texto do artigo, página 10: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  179. Texto do artigo, página 10: Alfredo Bacar, titular do NUIT 102942231, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2010, 18 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 11: Benjamim Rosário Rajabo, titular do NUIT 102942485, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2010, 30 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  181. Texto do artigo, página 11: Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 31 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  183. Texto do artigo, página 11: Despachos De 15 de Setembro de 2009:
  184. Texto do artigo, página 11: Maria Fernando Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto.
  185. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  186. Texto do artigo, página 11: De 19 de Abril de 2010:
  187. Texto do artigo, página 11: Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  188. Texto do artigo, página 11: De 19 de Maio de 2011:
  189. Texto do artigo, página 11: Alberto Mussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 11: Domingos Cabral Fernanda A. Bruno — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  191. Texto do artigo, página 11: João Jone Levene — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 11: Víctor João dos Santos Severino — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  193. Texto do artigo, página 11: Eusébio Pires Lourenço — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  194. Texto do artigo, página 11: Dionísia Bernardo Chilenje — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 11: Elsa da Glória Álvaro — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  196. Texto do artigo, página 11: Bacar Chione — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 11: De 8 de Junho de 2011:
  198. Texto do artigo, página 11: Alberto Mussa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  199. Texto do artigo, página 11: João Jone Levene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  200. Texto do artigo, página 11: Victor João dos Santos Severino, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  201. Texto do artigo, página 11: Eusébio Pires Lourenço, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  202. Texto do artigo, página 11: De 27 de Junho de 2011:
  203. Texto do artigo, página 11: Dionísia Bernardo Chilenge, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  204. Texto do artigo, página 11: De 10 de Novembro de 2011:
  205. Texto do artigo, página 11: Domingos Cabral F. Andersson Bruno, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  206. Texto do artigo, página 11: De 29 de Agosto de 2012:
  207. Texto do artigo, página 11: Augusto Rabissone Mpita, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  208. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Boane
  209. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  210. Texto do artigo, página 11: Aviso
  211. Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de publicação dos resultados do concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na Secretaria Distrital de Boane, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, assistente técnico e auxiliar administrativo, publicam-se as listas dos resultados finais, nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro:
  212. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  213. Texto do artigo, página 11: 1. Mónica Horácio Fernando .........................................................17,75
  214. Texto do artigo, página 11: 2. Tânia da Tunicha Ernesto Chau ................................................17,0
  215. Texto do artigo, página 11: 3. Martina Massirene Tovela ........................................................16,5
  216. Texto do artigo, página 11: 4. Nora João Costa Cote ................................................................16,0
  217. Texto do artigo, página 11: 5. Cacílda Armando Chihuho ......................................................15,2
  218. Texto do artigo, página 11: 6. Marilia Alberto Mahorri ...........................................................13,2
  219. Texto do artigo, página 11: 7. Marília Júlio Chivavele ...........................................................11,8
  220. Texto do artigo, página 11: 8. Caldina Moisés Uaica ...............................................................10,5 Carreira de assistente técnico:
  221. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  222. Texto do artigo, página 11: 1. Josefa António Vernijio ............................................................18,75
  223. Texto do artigo, página 11: 2. Salomão Quito Paulo Xadreque Ngomane ...............................18,5
  224. Texto do artigo, página 12: Valores
  225. Texto do artigo, página 12: 3. Freitas Rodrigues Fumo ..........................................................18,0
  226. Texto do artigo, página 12: 4. Dulce Fernando Baptista Bonga .............................................17,5
  227. Texto do artigo, página 12: 5. Hélio Manuel Macobo ............................................................17,5
  228. Texto do artigo, página 12: 6. Isilda Esperança de Jesus Mavale ...........................................17,5
  229. Texto do artigo, página 12: 7. Anatércia Antonio José Matavel .............................................17,5
  230. Texto do artigo, página 12: 8. Albertina Manuel Bié ..............................................................7,5
  231. Texto do artigo, página 12: 9. Maria Sinai Chilundo ..............................................................17,5
  232. Texto do artigo, página 12: 10. Angélica Arnaldo Calangue Zefanias Simbine........................17,0
  233. Texto do artigo, página 12: 11. Elisa António Manhique ..........................................................17,0
  234. Texto do artigo, página 12: 12. Alina Luís Djedje ....................................................................16,5
  235. Texto do artigo, página 12: 13. Júlio Samuel Ruco ..................................................................16,5
  236. Texto do artigo, página 12: 14. Albertina Sete Machalela.........................................................16,5
  237. Texto do artigo, página 12: 15. Dassalina Armindo Chimangue Gemo ...................................16,0
  238. Texto do artigo, página 12: 16. Palmira António José Nunes ...................................................16,0
  239. Texto do artigo, página 12: 17. Antonieta Cleria Langa ...........................................................16,0
  240. Texto do artigo, página 12: 18. Ediolésio Rafael Rombe .........................................................16,0
  241. Texto do artigo, página 12: 19. Arlindo Fernando Mate ...........................................................15,5
  242. Texto do artigo, página 12: 20. Berta Daniel Mantse ...............................................................15,5
  243. Texto do artigo, página 12: 21. Kátia Rosa Valentim Mulima .................................................15,5
  244. Texto do artigo, página 12: 22. Leocádia Lúcia Nhatitima........................................................15,5
  245. Texto do artigo, página 12: 23. Judite Assene Luís Muchanga ................................................15,5
  246. Texto do artigo, página 12: 24. Elias António Ernesto Anacondia ..........................................15,5
  247. Texto do artigo, página 12: 25. Uaclisse Sinoda Julieta Chau ..................................................15,5
  248. Texto do artigo, página 12: 26. Lígia Abílio Sigauque .............................................................15,5
  249. Texto do artigo, página 12: 27. Esperança Albino Manungo ....................................................15,5
  250. Texto do artigo, página 12: 28. Teles João Chirindja ...............................................................15,5
  251. Texto do artigo, página 12: 29. Dulce Mário Mavie .................................................................15,5
  252. Texto do artigo, página 12: 30. Cristina José Chivambo ..........................................................15,5
  253. Texto do artigo, página 12: 31. Gina Fernando Huwo ..............................................................15,5
  254. Texto do artigo, página 12: 32. Assea Juleca Alberto Chombela .............................................15,5
  255. Texto do artigo, página 12: 33. Carlos Armando Mabjaia.........................................................15,5
  256. Texto do artigo, página 12: 34. Sérgio Gilberto Chachuaio ......................................................15,5
  257. Texto do artigo, página 12: 35. Vicente Justino Armando Matlasse .........................................15,5
  258. Texto do artigo, página 12: 36. Ezequiel Maxaque Mundlhovo ...............................................15,5
  259. Texto do artigo, página 12: 37. Armando Gavumende Machie ................................................15,0
  260. Texto do artigo, página 12: 38. Rui Moisés Massingue ............................................................15,0
  261. Texto do artigo, página 12: 39. Ana Belarmina Chombe Martinho...........................................14,5
  262. Texto do artigo, página 12: 40. Arcénio Leonel Luís Gonhele .................................................14,5
  263. Texto do artigo, página 12: 41. Helena Gil Ubisse ...................................................................14,5
  264. Texto do artigo, página 12: 42. Tânia Marcelina Agostinho Manhice ......................................14,5
  265. Texto do artigo, página 12: 43. Bernardo Salomão Jorge Nhaliguangue ..................................14,0
  266. Texto do artigo, página 12: 44. Judite Vasco Valoi ..................................................................14,0
  267. Texto do artigo, página 12: 45. Zela Helena Elias Nhapossa ....................................................14,0
  268. Texto do artigo, página 12: 46. Francisca Sara Pereira da Silva ...............................................14,0
  269. Texto do artigo, página 12: 47. Stélio Alexandre Castiano .......................................................13,5
  270. Texto do artigo, página 12: 48. Loide Cristina Júlio Tembe .....................................................13,25
  271. Texto do artigo, página 12: 49. Armando Albino Fumo ...........................................................13,0
  272. Texto do artigo, página 12: 50. Elias Dono Fole .......................................................................13,0
  273. Texto do artigo, página 12: 51. Fernando Simião Chissingue ..................................................13,0
  274. Texto do artigo, página 12: 52. Halima António Timana .........................................................13,0
  275. Texto do artigo, página 12: 53. Rogério Artur Duarte ..............................................................13,0
  276. Texto do artigo, página 12: 54. Salvador Albino Chamussane Sitoe.........................................13,0
  277. Texto do artigo, página 12: 55. Gerssone Raimundo Gustavo ..................................................12,75
  278. Texto do artigo, página 12: 56. Anícia Rosa Naftal Cossa ........................................................12,5
  279. Texto do artigo, página 12: 57. Jonas Isaías Sitoe ....................................................................12,5
  280. Texto do artigo, página 12: 58. Denícia Ana Neves .................................................................12,5
  281. Texto do artigo, página 12: 59. Eduardo Vicente Nguluve........................................................12,5
  282. Texto do artigo, página 12: 60. Eugénio Luís Nhamussua ........................................................12,5
  283. Texto do artigo, página 12: 61. Lígia Saide Muarado ...............................................................12,5
  284. Texto do artigo, página 12: 62. Saquina Mussa Chitará ...........................................................12,5
  285. Texto do artigo, página 12: 63. Tobias Alberto Cumbe ............................................................12,5
  286. Texto do artigo, página 12: 64. Felisberto Frederico Matola ....................................................12,25
  287. Texto do artigo, página 12: 65. Salomão Suprono Macaba ......................................................12,0
  288. Texto do artigo, página 12: 66. Adérito Abílio Sigauque ..........................................................12,0
  289. Texto do artigo, página 12: 67. Amélia Punucha David Zavale ...............................................12,0
  290. Texto do artigo, página 12: 68. Célia Luís Tuzine ....................................................................12,0
  291. Texto do artigo, página 12: 69. Domingas Manuel Estefane ....................................................12,0
  292. Texto do artigo, página 12: 70. Elia Sozinho Cumbane Mambonhe .........................................12,0
  293. Texto do artigo, página 12: 71. Elisa Vitorino ..........................................................................12,0
  294. Texto do artigo, página 12: 72. Iracema Cilênia Simbine .........................................................12,0
  295. Texto do artigo, página 12: Valores
  296. Texto do artigo, página 12: 73. Rute Julião Rimela ..................................................................12,0
  297. Texto do artigo, página 12: 74. Alizira José Nhantumbo .........................................................11,5
  298. Texto do artigo, página 12: 75. Dulce Estevão Oliveira Mateus ..............................................11,5
  299. Texto do artigo, página 12: 76. João José Mafura .....................................................................11,5
  300. Texto do artigo, página 12: 77. Mussa Ismael Saide .................................................................11,5
  301. Texto do artigo, página 12: 78. Rodrigues Daniel Cossa ..........................................................11,5
  302. Texto do artigo, página 12: 79. Silvano Alfredo Macie ............................................................11,5
  303. Texto do artigo, página 12: 80. Justino Tovela .........................................................................11,0
  304. Texto do artigo, página 12: 81. Edgar Alberto Augusto ...........................................................11,0
  305. Texto do artigo, página 12: 82. Elisa Salomão Macamo ...........................................................11,0
  306. Texto do artigo, página 12: 83. Muler Jonas Soto .....................................................................11,0
  307. Texto do artigo, página 12: 84. Jacob Samisson Machie ..........................................................10,75
  308. Texto do artigo, página 12: 85. Titos Eugénio Macucule .........................................................10,75
  309. Texto do artigo, página 12: 86. Amélia Margarida Salvador Macaringue ................................10,5
  310. Texto do artigo, página 12: 87. Graciete Lourenço Matusse .....................................................10,5
  311. Texto do artigo, página 12: 88. Júlio Anselmo Tole .................................................................10,5
  312. Texto do artigo, página 12: 89. Maria de Fátima Francisco Teixeira ........................................10,5
  313. Texto do artigo, página 12: 90. Lurdes Albino Djedje ..............................................................10,25
  314. Texto do artigo, página 12: 91. Elisa Augusto Bila ..................................................................10,0
  315. Texto do artigo, página 12: 92. Eugênia Domingos Boiane Come ...........................................10,0
  316. Texto do artigo, página 12: 93. Saminta Paulo Timane ............................................................10,0
  317. Texto do artigo, página 12: 94. Sandra Carlota Dlate David ....................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  318. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  319. Texto do artigo, página 12: 1. Gina Salomão Massingue ......................................................... 18,5
  320. Texto do artigo, página 12: 2. Rosa da Suraya Artur Munguambe .......................................... 18
  321. Texto do artigo, página 12: 3. Orlanda Pinto Carlos ................................................................ 17
  322. Texto do artigo, página 12: 4. Venerenda de Assunção Serafim .............................................. 17
  323. Texto do artigo, página 12: 5. Márcia de Chaúque Lázaro Sitoe ............................................. 17
  324. Texto do artigo, página 12: 6. Kátia Carlos Cossa ................................................................... 16
  325. Texto do artigo, página 12: 7. Ana Ângelo Malo ..................................................................... 16
  326. Texto do artigo, página 12: 8. Belarmino Candido Mungoi ..................................................... 16
  327. Texto do artigo, página 12: 9. António Albino Mapanga ......................................................... 14,5
  328. Texto do artigo, página 12: 10. Graça Bernardo Pacule ............................................................. 14
  329. Texto do artigo, página 12: 11. Nelson Albino Mapanga .......................................................... 14
  330. Texto do artigo, página 12: 12. Rosa Jorge Matsolo Simbine ................................................... 13
  331. Texto do artigo, página 12: 13. Titos Ricardo Macuácua .......................................................... 13,0
  332. Texto do artigo, página 12: 14. Natércia João Zavale ................................................................ 12,5
  333. Texto do artigo, página 12: 15. Anzamia Luís Chivambo .......................................................... 11,5
  334. Texto do artigo, página 12: 16. Etelvina Benjamim Tomucene Marques .................................. 11,4
  335. Texto do artigo, página 12: 17. Alexandre Victorino Tambo .................................................... 10
  336. Texto do artigo, página 12: 18. Benilta Vasco Cossa ................................................................ 10 Boane, 6 de Fevereiro de 2013. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  337. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito da Manhiça
  338. Texto do artigo, página 12: Despachos
  339. Texto do artigo, página 12: De 27 de Setembro de 2011:
  340. Texto do artigo, página 12: Armando Manuel Timane, enquadrado na carreira de técnico especializado em saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100431572, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível de Licenciatura — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  341. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  342. Texto do artigo, página 13: De 29 de Setembro de 2011:
  343. Texto do artigo, página 13: Cacilda Albino Muiambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 10185972, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível primário — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  344. Texto do artigo, página 13: Lurdes António Soto, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105047274, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível primário — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  345. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  346. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  347. Texto do artigo, página 13: Rectificação
  348. Texto do artigo, página 13: Por ter havido erro na indicação de um dos nomes da candidata Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali, publicado no Boletim da República n.º 45/2012, II Série, na carreira de assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: “Maria Rosalina Rinalda Justo Chindandali”, deve se ler “Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali”.
  349. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Malema
  350. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  351. Texto do artigo, página 13: Aviso
  352. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 11 de Setembro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final de candidatos admitidos no concurso de ingresso aberto pelo Governo do Distrito de Malema, por despacho do Administrador deste Distrito, de 22 de Fevereiro de 2012, do quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Malema, referente ao aviso publicado no dia 25 de Março de 2012 e que foi realizado na Vila Sede de Malema, cuja pauta foi homologada pelo Administrador do Distrito.
  353. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior N1:
  354. Texto do artigo, página 13: Aprovado: Valores Vasco Emiliano Comonda Júnior .................................................17,00
  355. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior N2: Aprovado:
  356. Texto do artigo, página 13: Aiuba Ali .......................................................................................16,00
  357. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior em educação de infância N1: Aprovado:
  358. Texto do artigo, página 13: Hilário Eudes Davide Ubisse .......................................................16,00
  359. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  360. Texto do artigo, página 13: 1. Eulália Florbela B. de S. Namanca ...........................................17,00
  361. Texto do artigo, página 13: 2. Lídia Joaquim Mussa ................................................................16,00
  362. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional: Aprovado:
  363. Texto do artigo, página 13: John Manuel Anjol .......................................................................18,00
  364. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico: Aprovados:
  365. Texto do artigo, página 13: 1. Yassimina Estêvão Chame Chale .............................................17,00
  366. Texto do artigo, página 13: 2. Tórica Ricardo ..........................................................................16,00
  367. Texto do artigo, página 13: 3. Estemásia Lázaro ......................................................................14,00
  368. Texto do artigo, página 13: 4. Dino Ossifo Ali .........................................................................13,00
  369. Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  370. Texto do artigo, página 13: 1. Fernando Dauda Mussa .............................................................18,00
  371. Texto do artigo, página 13: 2. Oima Alfredo Cossa ..................................................................17,00
  372. Texto do artigo, página 13: 3. Saide Camilo .............................................................................17,00
  373. Texto do artigo, página 13: 4. Sara Calisto João .......................................................................16,00
  374. Texto do artigo, página 13: 5. Asmim Armando Joaquim ........................................................13,00
  375. Texto do artigo, página 13: 6. Decimo João Moripa .................................................................13,00 Carreira de auxiliar administrativo:
  376. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  377. Texto do artigo, página 13: 1. Florinda Alfredo.......................................................................18,00
  378. Texto do artigo, página 13: 2. Clementina Bernardo F, Nileva ..............................................17,00
  379. Texto do artigo, página 13: 3. Isaura Henriques Sueto ...........................................................17,00
  380. Texto do artigo, página 13: 4. Belarmina da C. R. Miquichone .............................................17,00
  381. Texto do artigo, página 13: 5. Justina W, Albino Francisco ..................................................15,00
  382. Texto do artigo, página 13: 6. Belvinda Mena Alfredo ...........................................................14,00
  383. Texto do artigo, página 13: 7. Alberto Julião Tomás ..............................................................14,00
  384. Texto do artigo, página 13: 8. Achú Mena Alfredo Daniel......................................................13,00
  385. Texto do artigo, página 13: 9. Raciana Amisse Muachana ......................................................13,00
  386. Texto do artigo, página 13: 10. Agira Daniel Balanca ..............................................................13,00
  387. Texto do artigo, página 13: 11. Valdimiro Rassul Dias ............................................................13,00
  388. Texto do artigo, página 13: 12. Valentim António Rireque ......................................................13,00
  389. Texto do artigo, página 13: 13. António Matias.........................................................................12,00
  390. Texto do artigo, página 13: 14. Fátima António Ernesto ..........................................................12,00
  391. Texto do artigo, página 13: 15. Lúcia Tarcisio Assane .............................................................12,00
  392. Texto do artigo, página 13: 16. Belarmina João de Castro ........................................................12,00
  393. Texto do artigo, página 13: 17. Abudomagido Amisse Abubacar ............................................11,00
  394. Texto do artigo, página 13: 18. Laurinda Manuel Fastudo ........................................................11,00
  395. Texto do artigo, página 13: 19. Muanacha Agostinho Varine ..................................................10,00 Carreira de auxiliar:
  396. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  397. Texto do artigo, página 13: 1. Cândida Albino Puruque ...........................................................16,00
  398. Texto do artigo, página 13: 2. Estefânia Agostinho ..................................................................16,00
  399. Texto do artigo, página 13: 3. Sérgio Constantino A. Joaquim ................................................16,00
  400. Texto do artigo, página 13: 4. Aldino José António .................................................................13,00 Carreira de agente de serviço:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 1 de Março de 2008:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 6 de Maio de 2010:
  • Diploma De 29 de Junho de 2010:
  • Diploma De 7 de Maio de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Despacho Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Abril de 2010:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 19 de Maio de 2011:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 29 de Setembro de 2011:
  • Rectificação Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 1 de Junho de 2007:
  • Diploma De 23 de Junho de 2007:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2007: