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Texto do artigo · p. 41 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 41 Despachos De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 41 Camila Rodrigo José, titular do NUIT 100542201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Inspecção Nacional das Actividades
Texto do artigo · p. 41 Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Indústria, Comércio, Turismo e Transporte na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 41 Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Higino Luciano, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Maxixe, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 41 Inhambane, 24 de Fevereiro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Glória Agostinho Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 41 Inhambane, 24 de Fevereiro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Justino da Luz Alexandre Cumbana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 41 Inhambane, 5 de Março de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ernesto José Tafula, titular do NUIT 102523210, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 2, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o Instituto Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 30 de Julho de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ana Bela José Luciano Nhamussua, titular do NUIT 110987445, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o Instituto Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 3 de Setembro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o Instituto Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 4 de Setembro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Camila Rodrigo José, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Elísio Afonso Panzambila, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro José Xavier João Serrão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ilda Fernando Uache, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital da Massinga, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 41: Despachos De 29 de Dezembro de 2014:
  3. Texto do artigo, página 41: Camila Rodrigo José, titular do NUIT 100542201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Inspecção Nacional das Actividades
  4. Texto do artigo, página 41: Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 41: Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Indústria, Comércio, Turismo e Transporte na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  7. Texto do artigo, página 41: Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2015.)
  9. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Higino Luciano, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Maxixe, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  10. Texto do artigo, página 41: Inhambane, 24 de Fevereiro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  11. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Glória Agostinho Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  13. Texto do artigo, página 41: Inhambane, 24 de Fevereiro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  14. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Justino da Luz Alexandre Cumbana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  16. Texto do artigo, página 41: Inhambane, 5 de Março de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  17. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de 18 de Março.)
  18. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ernesto José Tafula, titular do NUIT 102523210, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 2, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o Instituto Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
  19. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 30 de Julho de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  20. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane 10 de Agosto.)
  21. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ana Bela José Luciano Nhamussua, titular do NUIT 110987445, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o Instituto Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
  22. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 3 de Setembro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  23. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane, para o Instituto Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
  25. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 4 de Setembro de 2015. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  26. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Camila Rodrigo José, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  28. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  29. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
  30. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Elísio Afonso Panzambila, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  31. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  32. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro José Xavier João Serrão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  34. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  35. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
  36. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Ilda Fernando Uache, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital da Massinga, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  37. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  38. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
  40. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 4 de Outubro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
  41. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Outubro.)
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