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- Texto do artigo, página 2: De 21 de Maio de 2014:
- Texto do artigo, página 2: Raimundo Jorge Matule, titular do NUIT 100880660, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, em serviços na Direcção de Economia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decrteto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 14 de Julho de 2015.)
- Texto do artigo, página 2: Fernando João Camisa, titular do NUIT 100479389, técnico superior de N2, classe E, deste Ministério, em serviçco na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 20 de Agosto de 2015.)
- Texto do artigo, página 2: Rafael Armando Achicala, titular do NUIT 100440555, técnico superior N2, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: Benilde Laura, titular do NUIT 104954197, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 20 de Agosto de 2015.)
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