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- Texto do artigo, página 2: De 6 de Junho de 2014:
- Texto do artigo, página 2: Acubar Paulo Batista, titular do NUIT 101469557, técnico superior de agro-pecuária, classe E, deste Ministério, em serviços na Direcção de Economia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decrteto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: António Manuel Paulo, titular do NUIT 100593629, técnico superior de agro-pecuário de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção de Economia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decrteto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Maria Sofia Cardoso Checo Manussa, titular do NUIT 103846277, técnica superior de agro-pecuária N1, afecta à Direcção de Economia deste Ministério — designada para, em substituição, exercer as funções de chefe de Departamento de Análse de Políticas, no período de 6 meses, a partir de 11 de Janeiro a 10 de Julho, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 3 de Agosto de 2015.)
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