Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Augusto Benjamim Mambero — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 40 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, a função de Director de Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas, que vinha exercendo , em comissão de serviço, no Distrito da Manhiça-Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 César Vasco Dindane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 40 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e com o artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, Distrito da Manhiça, Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio de 2020:
Texto do artigo, página 1: Augusto Benjamim Mambero — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 40 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, a função de Director de Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas, que vinha exercendo , em comissão de serviço, no Distrito da Manhiça-Província de Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: César Vasco Dindane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 40 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e com o artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, Distrito da Manhiça, Província do Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.