LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 140

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 140/2022

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Texto do artigo · p. 17 32. Manuel Basílio ........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 33. Jonaldo Wairesse Saíde............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 34. David Alberto Sequela.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 35. Nuro Elidio Américo................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 36. Jauado José...............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 37. Jota Elias ..................................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 38. Anafe Waite Chiziango............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 39. Rogério Tembe.........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 40. Best João A. Yombayomba......................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 41. Daniel Benjamim Jemusse.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 42. Benjamim Ernesto Imede.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 43. Evaristo Siqueiro......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 44. Jaime Rachide Sumaila............................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 45. Evaristo Rabissone...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 46. José Álvaro...............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 47. João Eusébio Sargene ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 48. Matola António ........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 49. Manuel Cassimo.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 50. Laitone Alberto ........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 51. Ntenje Ali ................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 52. Neves Bonomar........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 53. Santos Daniel ..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 54. Wilsone Inácio Orlando ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 55. Mecaldo António ....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 56. Mussa Saide .............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 57. Samuel Felisberto Mussa .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 58. Ussene Mbuana Zuber ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 59. Samuel Abudo .........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 60. Omar Daide Matanque ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 61. Ali Samuel ..............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 62. Alberto Eugénio Agaio ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 17 63. Acácio Bartolomeu Maneira ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 17 64. Chiquinho Aide Bonomar........................................................12,00 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 17 Categoria de cozinheiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Marcelina Paulo Matsimbe ........................................................18,00
Texto do artigo · p. 17 2. Angelina Henriques Lainosse ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 17 3. Domingas Pedro Missiua ...........................................................16,40
Texto do artigo · p. 17 4. Rabsone Daimane Hassane........................................................16,30
Texto do artigo · p. 17 5. Cacilda Momade ........................................................................16,20
Texto do artigo · p. 17 6. Mina Sumane .............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 17 7. Sauca Chinunga Mbuana ...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 17 8. Relina da Fonsina Tomás Niquisse............................................15,00
Texto do artigo · p. 17 9. Claudina António Mário ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 10. Elsa Armando Marizane Nguiraze...........................................14,00
Texto do artigo · p. 18 11. Pedro Jacinto Patime ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 12. Crimilda Marta Ferrão .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 18 13. Milenia Joaquim ......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 14. Inocência Inácio Daniel ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 15. Rosa André Malucula ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 Categoria de canalizador: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Domingos Matala.......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 18 2. Rui Buanacaia Samuel Alique ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 18 3. Cipriano Jorge Uelo ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 4. Ismael Armando Rabissone .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 5. Manuel Chiulica.........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 6. Zacarias Tepro Júnior ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 7. Rodrigues Assane.......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 Categoria de carpinteiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Idrissa Paulo Jemusse ................................................................18,00
Texto do artigo · p. 18 2. Guido Gomes Assumane............................................................18,00
Texto do artigo · p. 18 3. António Bernabé Gervásio.........................................................18,00
Texto do artigo · p. 18 4. Costa Amade Caciano................................................................17,00
Texto do artigo · p. 18 5. Acácio Fernando Saíde ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 18 6. Egídio Gomes Amussane...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 7. Assane Assumane ......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 Categoria de electricista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Gerson Orlando Moisés Renço ................................................18,00
Texto do artigo · p. 18 2. Gani Inácio Issufo ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 18 3. Mauriua Manuel Mauriua ........................................................18,00
Texto do artigo · p. 18 4. Joaquim Ali Carlos...................................................................18,00
Texto do artigo · p. 18 5. Odete Felício Pedro..................................................................17,80
Texto do artigo · p. 18 6. Durão Júlio Dimande ...............................................................17,70
Texto do artigo · p. 18 7. Albano do Albano João............................................................17,60
Texto do artigo · p. 18 8. Leia Julião Fabião ....................................................................17,50
Texto do artigo · p. 18 9. Sérgio Rachide .........................................................................17,40
Texto do artigo · p. 18 10. Gito Naiumo Alfredo ...............................................................17,30
Texto do artigo · p. 18 11. Cassimo Armindo Saide ..........................................................17,20
Texto do artigo · p. 18 12. Momade Issa Momade.............................................................16,40
Texto do artigo · p. 18 13. Dorgêncio Pedro Lucas............................................................16,35
Texto do artigo · p. 18 14. Lopes Adriano Wailo...............................................................16,30
Texto do artigo · p. 18 15. Zecas Assane............................................................................16,25
Texto do artigo · p. 18 16. Terêncio Paulo Alcolete...........................................................16,20
Texto do artigo · p. 18 17. José Albino Manuel .................................................................16,10
Texto do artigo · p. 18 18. Jorge Fernando Maloa..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 18 19. Paulino Mustafa Jamal.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 18 20. Inocêncio Januário Moisés Mário............................................15,00
Texto do artigo · p. 18 21. António Luciano ......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 22. Eugénio Moisés........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 23. Alfredo Rafael..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 24. Ussene Duarte Miguel..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 25. Napuri Joaquim Napure ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 26. Fares Rafael .............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 27. Isaías Franco Alexandre Cassimo............................................12,00
Texto do artigo · p. 18 28. Ernesto Samuel ........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 29. Belito da Costa Aurélio ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 Sanga, 30 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alexandre Jalane. — As Vogais, Rosário Gustavo Mustafa e Natália Inês Matias.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 17: 32. Manuel Basílio ........................................................................15,00
  2. Texto do artigo, página 17: 33. Jonaldo Wairesse Saíde............................................................15,00
  3. Texto do artigo, página 17: 34. David Alberto Sequela.............................................................15,00
  4. Texto do artigo, página 17: 35. Nuro Elidio Américo................................................................15,00
  5. Texto do artigo, página 17: 36. Jauado José...............................................................................15,00
  6. Texto do artigo, página 17: 37. Jota Elias ..................................................................................15,00
  7. Texto do artigo, página 17: 38. Anafe Waite Chiziango............................................................15,00
  8. Texto do artigo, página 17: 39. Rogério Tembe.........................................................................15,00
  9. Texto do artigo, página 17: 40. Best João A. Yombayomba......................................................14,00
  10. Texto do artigo, página 17: 41. Daniel Benjamim Jemusse.......................................................14,00
  11. Texto do artigo, página 17: 42. Benjamim Ernesto Imede.........................................................14,00
  12. Texto do artigo, página 17: 43. Evaristo Siqueiro......................................................................14,00
  13. Texto do artigo, página 17: 44. Jaime Rachide Sumaila............................................................14,00
  14. Texto do artigo, página 17: 45. Evaristo Rabissone...................................................................14,00
  15. Texto do artigo, página 17: 46. José Álvaro...............................................................................14,00
  16. Texto do artigo, página 17: 47. João Eusébio Sargene ..............................................................14,00
  17. Texto do artigo, página 17: 48. Matola António ........................................................................14,00
  18. Texto do artigo, página 17: 49. Manuel Cassimo.......................................................................14,00
  19. Texto do artigo, página 17: 50. Laitone Alberto ........................................................................14,00
  20. Texto do artigo, página 17: 51. Ntenje Ali ................................................................................14,00
  21. Texto do artigo, página 17: 52. Neves Bonomar........................................................................14,00
  22. Texto do artigo, página 17: 53. Santos Daniel ..........................................................................13,00
  23. Texto do artigo, página 17: 54. Wilsone Inácio Orlando ...........................................................13,00
  24. Texto do artigo, página 17: 55. Mecaldo António ....................................................................13,00
  25. Texto do artigo, página 17: 56. Mussa Saide .............................................................................13,00
  26. Texto do artigo, página 17: 57. Samuel Felisberto Mussa .........................................................13,00
  27. Texto do artigo, página 17: 58. Ussene Mbuana Zuber ............................................................13,00
  28. Texto do artigo, página 17: 59. Samuel Abudo .........................................................................13,00
  29. Texto do artigo, página 17: 60. Omar Daide Matanque ............................................................13,00
  30. Texto do artigo, página 17: 61. Ali Samuel ..............................................................................13,00
  31. Texto do artigo, página 17: 62. Alberto Eugénio Agaio ............................................................12,00
  32. Texto do artigo, página 17: 63. Acácio Bartolomeu Maneira ...................................................12,00
  33. Texto do artigo, página 17: 64. Chiquinho Aide Bonomar........................................................12,00 Carreira de operário:
  34. Texto do artigo, página 17: Categoria de cozinheiro: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 17: 1. Marcelina Paulo Matsimbe ........................................................18,00
  36. Texto do artigo, página 17: 2. Angelina Henriques Lainosse ....................................................17,00
  37. Texto do artigo, página 17: 3. Domingas Pedro Missiua ...........................................................16,40
  38. Texto do artigo, página 17: 4. Rabsone Daimane Hassane........................................................16,30
  39. Texto do artigo, página 17: 5. Cacilda Momade ........................................................................16,20
  40. Texto do artigo, página 17: 6. Mina Sumane .............................................................................16,00
  41. Texto do artigo, página 17: 7. Sauca Chinunga Mbuana ...........................................................16,00
  42. Texto do artigo, página 17: 8. Relina da Fonsina Tomás Niquisse............................................15,00
  43. Texto do artigo, página 17: 9. Claudina António Mário ............................................................14,00
  44. Texto do artigo, página 18: 10. Elsa Armando Marizane Nguiraze...........................................14,00
  45. Texto do artigo, página 18: 11. Pedro Jacinto Patime ...............................................................14,00
  46. Texto do artigo, página 18: 12. Crimilda Marta Ferrão .............................................................13,50
  47. Texto do artigo, página 18: 13. Milenia Joaquim ......................................................................13,00
  48. Texto do artigo, página 18: 14. Inocência Inácio Daniel ...........................................................12,50
  49. Texto do artigo, página 18: 15. Rosa André Malucula ..............................................................12,00
  50. Texto do artigo, página 18: Categoria de canalizador: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 18: 1. Domingos Matala.......................................................................16,00
  52. Texto do artigo, página 18: 2. Rui Buanacaia Samuel Alique ...................................................15,00
  53. Texto do artigo, página 18: 3. Cipriano Jorge Uelo ...................................................................14,00
  54. Texto do artigo, página 18: 4. Ismael Armando Rabissone .......................................................14,00
  55. Texto do artigo, página 18: 5. Manuel Chiulica.........................................................................14,00
  56. Texto do artigo, página 18: 6. Zacarias Tepro Júnior ................................................................13,00
  57. Texto do artigo, página 18: 7. Rodrigues Assane.......................................................................12,00
  58. Texto do artigo, página 18: Categoria de carpinteiro: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 18: 1. Idrissa Paulo Jemusse ................................................................18,00
  60. Texto do artigo, página 18: 2. Guido Gomes Assumane............................................................18,00
  61. Texto do artigo, página 18: 3. António Bernabé Gervásio.........................................................18,00
  62. Texto do artigo, página 18: 4. Costa Amade Caciano................................................................17,00
  63. Texto do artigo, página 18: 5. Acácio Fernando Saíde ..............................................................16,00
  64. Texto do artigo, página 18: 6. Egídio Gomes Amussane...........................................................14,00
  65. Texto do artigo, página 18: 7. Assane Assumane ......................................................................12,00
  66. Texto do artigo, página 18: Categoria de electricista: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 18: 1. Gerson Orlando Moisés Renço ................................................18,00
  68. Texto do artigo, página 18: 2. Gani Inácio Issufo ....................................................................18,00
  69. Texto do artigo, página 18: 3. Mauriua Manuel Mauriua ........................................................18,00
  70. Texto do artigo, página 18: 4. Joaquim Ali Carlos...................................................................18,00
  71. Texto do artigo, página 18: 5. Odete Felício Pedro..................................................................17,80
  72. Texto do artigo, página 18: 6. Durão Júlio Dimande ...............................................................17,70
  73. Texto do artigo, página 18: 7. Albano do Albano João............................................................17,60
  74. Texto do artigo, página 18: 8. Leia Julião Fabião ....................................................................17,50
  75. Texto do artigo, página 18: 9. Sérgio Rachide .........................................................................17,40
  76. Texto do artigo, página 18: 10. Gito Naiumo Alfredo ...............................................................17,30
  77. Texto do artigo, página 18: 11. Cassimo Armindo Saide ..........................................................17,20
  78. Texto do artigo, página 18: 12. Momade Issa Momade.............................................................16,40
  79. Texto do artigo, página 18: 13. Dorgêncio Pedro Lucas............................................................16,35
  80. Texto do artigo, página 18: 14. Lopes Adriano Wailo...............................................................16,30
  81. Texto do artigo, página 18: 15. Zecas Assane............................................................................16,25
  82. Texto do artigo, página 18: 16. Terêncio Paulo Alcolete...........................................................16,20
  83. Texto do artigo, página 18: 17. José Albino Manuel .................................................................16,10
  84. Texto do artigo, página 18: 18. Jorge Fernando Maloa..............................................................16,00
  85. Texto do artigo, página 18: 19. Paulino Mustafa Jamal.............................................................15,00
  86. Texto do artigo, página 18: 20. Inocêncio Januário Moisés Mário............................................15,00
  87. Texto do artigo, página 18: 21. António Luciano ......................................................................14,00
  88. Texto do artigo, página 18: 22. Eugénio Moisés........................................................................14,00
  89. Texto do artigo, página 18: 23. Alfredo Rafael..........................................................................13,00
  90. Texto do artigo, página 18: 24. Ussene Duarte Miguel..............................................................13,00
  91. Texto do artigo, página 18: 25. Napuri Joaquim Napure ...........................................................12,00
  92. Texto do artigo, página 18: 26. Fares Rafael .............................................................................12,00
  93. Texto do artigo, página 18: 27. Isaías Franco Alexandre Cassimo............................................12,00
  94. Texto do artigo, página 18: 28. Ernesto Samuel ........................................................................12,00
  95. Texto do artigo, página 18: 29. Belito da Costa Aurélio ...........................................................12,00
  96. Texto do artigo, página 18: Sanga, 30 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alexandre Jalane. — As Vogais, Rosário Gustavo Mustafa e Natália Inês Matias.
  97. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
  98. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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