De 19 de Maio de 2016:

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Texto do artigo · p. 1 De 19 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 1 João Joaquim António Saraiva, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, em exercício no Instituto Industrial e Comercial de Pemba — transferido por conveniência de serviço para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Lucas Torres Manuel, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 3 — transferido por conveniência de serviço, da Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Cabo Delgado para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sifa Dopona Alaue Buanzur, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferida por conveniência de serviço, da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo

Texto do artigo · p. 2 Delgado em 7 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 19 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 1: João Joaquim António Saraiva, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, em exercício no Instituto Industrial e Comercial de Pemba — transferido por conveniência de serviço para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 16 Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Lucas Torres Manuel, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 3 — transferido por conveniência de serviço, da Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Cabo Delgado para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sifa Dopona Alaue Buanzur, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferida por conveniência de serviço, da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo, página 2: Delgado em 7 de Outubro.)

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