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- Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Zaquia Mussá Mustafa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 8 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 2: Nazarena Lorinha Moura Moisés Neteque, enquadrada na careira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Basto Marques Sobral, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
- Texto do artigo, página 2: Delgado em 26 de Outubro.)
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